PRE-RS apoia congresso que será promovido pelo Igade em junho
Evento, nos dias 9 e 10, ocorrerá na Universidade de Santa Cruz do Sul
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, firmou apoio o congresso “Direito eleitoral contemporâneo: o despertar da cidadania política”, promovido pelo Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade) e que ocorrerá nos dias 9 e 10 de junho na Universidade de Santa Cruz do Sul. O acerto ocorreu durante reunião entre o procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen, e Roger Fischer, membro-fundador do Igade e coordenador do evento.
| Confira a relação de palestrantes e temas previstos |
| 9 DE JUNHO |
19h (abertura)
- Douglas Fischer, procurador regional da República: “Doações eleitorais e fiscalização”
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| 10 DE JUNHO |
10h
- Fernando Gaspar Neisser, advogado: “A divulgação de fatos sabidamente inverídicos na propaganda eleitoral e o paternalismo sobre o eleitor”
- Rodrigo Lopes Zílio, promotor de Justiça e coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do RS: “O financiamento de campanha e os mecanismos de contenção judicial”
14h
- Luiz Fernando Pereira, advogado: “Processo judicial eleitoral”
- Gustavo Paim, advogado: “Direito eleitoral e segurança jurídica”
16h
- Joelson Dias, advogado: “Abuso de poder e condutas vedadas”
- Gabriela Rollemberg, advogada: “Registro de candidaturas e inelegibilidades”
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