MPF funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) informa que durante o recesso forense – de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020 – o expediente será cumprido em regime de plantão. O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária. O horário de funcionamento, durante o período, será de 8h às 15h.
A Portaria nº 117, que estabelece a escala de plantão de servidores e procuradores da República lotados do MPF/RR, foi publicada em 10 de dezembro de 2019.
Atendimento
O Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) e a Seção de Gestão Documental (SGD) não terão atendimentos presenciais durante o recesso. O cidadão poderá registrar denúncias, representar, apresentar pedidos e realizar consultas pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão na internet, no portal MPF Serviços. Já o serviço de protocolo de documentos poderá ser realizado pelo sistema de Protocolo Eletrônico, ferramenta padrão para recebimento de documentos do MPF.
O número do plantão para casos urgentes é o (95) 984045826.
