MPF recomenda plano de contingência para frear avanço do novo coronavírus em Altamira (PA)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura e à secretaria de Saúde de Altamira nesta quinta-feira (26) para que seja elaborado, com máxima urgência, plano municipal de contingência sobre o enfrentamento do novo coronavírus.
A recomendação faz parte de uma série de iniciativas que o MPF vem tomando no Pará desde o início da pandemia, para cobrar de autoridades a adoção de iniciativas de contenção e mitigação da doença no estado.
O MPF recomenda que o plano de contingência em Altamira siga as normas referentes ao tema, como a portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde. O município deve tomar medidas normativas, regulamentares e administrativas que garantam a execução do plano.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade
Divulgação – O município deve dar ampla divulgação ao documento, inclusive por meio do site e das redes sociais da prefeitura, recomenda o MPF.
Também pelo site e redes sociais do município deve ser divulgado, ao menos diariamente, boletim epidemiológico contendo dados atualizados sobre casos confirmados e em investigação, e eventuais mortes.
Por esses mesmos meios de comunicação, devem ser divulgadas, ainda, informações relativas a medidas já efetivadas e projetadas para o enfrentamento do novo coronavírus, registra o MPF.
Orientação e monitoramento – O MPF aponta a necessidade de que o município institua rede de atendimento remoto mínimo e ininterrupto para propiciar orientação básica à população e monitoramento contínuo de casos confirmados que se encontrem em tratamento domiciliar.
O serviço de orientação deve auxiliar pessoas com sintomas da doença a entender qual é o fluxo e quais são os locais específicos para cada tipo de atendimento em Altamira, reduzindo deslocamentos desnecessários a unidades de saúde e otimizando as medidas de distanciamento social já adotadas pelo município.
Esses canais de atendimento devem ser amplamente divulgados no site e nas redes sociais do município, assinala o MPF na recomendação, que também indica a necessidade de o município cumprir integralmente, e com a urgência necessária, medidas das autoridades sanitárias estaduais, nacionais e internacionais, incluindo a fiscalização do cumprimento de tais medidas por atividades ou serviços essenciais autorizados a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena motivada pela necessidade de retardar a propagação do vírus.
Outros municípios da região – Em relação a outros municípios da região de Altamira, desde a última terça-feira (24) o MPF vem encaminhando ofícios às secretarias de assistência ou promoção social com pedidos de informações sobre a existência e conteúdo de planos de acolhimento da população em situação de rua.
Caso nesses municípios estejam morando indígenas venezuelanos da etnia Warao, o MPF também solicita respostas sobre quais medidas estão sendo adotadas para prevenção de disseminação do novo coronavírus entre esses grupos, e para notificação e tratamento adequado de casos suspeitos ou diagnosticados.
Os ofícios foram enviados aos municípios de Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, e Vitória do Xingu.
