MPF pede informações sobre medidas contra a covid-19 ao Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar eventual irregularidade sobre as informações acerca de possíveis infectados na região da Baixada Santista e o monitoramento dos casos suspeitos da covid-19. Foram enviados ofícios ao Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista solicitando dados sobre o planejamento para ações de enfrentamento à pandemia da doença.
O comitê devem informar o número de casos confirmados, datas de entrada, altas, internações em curso e eventuais óbitos. Também devem ser relatadas informações sobre a suficiência de leitos, equipamentos e demais recursos para o atendimento de combate ao novo coronavírus, discriminando-se por unidade hospitalar.
Planos de contingência para a criação de hospitais de campanha ou criação de novas unidades hospitalares com leitos de enfermaria e terapia intensiva para atendimento dos doentes com a covid-19 devem ser detalhados, incluindo a previsão de de contratação de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, etc) para reforço das equipes das unidades
hospitalares.
As informações serão utilizadas para acompanhamento e apuração de irregularidades no recebimento e utilização dos materiais, verbas e valores de todo tipo recebidos pelos diferentes municípios e entes de saúde, tendo em vista o estabelecimento de um Plano de Contingência Nacional publicado pelo Ministério da Saúde e a necessidade de planejamento de medidas emergenciais para evitar a disseminação do coronavírus.
Segundo o procedimento, o MPF deve estar a par de todas as informações, fiscalizando a comunicação às autoridades centrais e promovendo medidas que provoquem e fortaleçam o combate à covid-19 na região.
O MPF também está apurando outros impactos da pandemia. Foram abertos procedimentos para verificar a situação da população de rua, favelas e periferias, além dos povos indígenas da região.
