MPF e MPMG repassam R$ 1 milhão ao Município de Uberlândia (MG) para aquisição de respiradores
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia (MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) repassaram um milhão de reais, provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta, ao Município de Uberlândia, para a compra de respiradores que deverão ser empregados no atendimento a pacientes com infecções respiratórias internados em Unidade de Tratamento Intensivo.
Na segunda-feira, 6 de julho, foram entregues seis respiradores, e a expectativa é a de que, até o final deste mês, outros cinco aparelhos sejam disponibilizados à rede pública de saúde.
O pocurador da República Cléber Eustáquio Neves e os promotores de Justiça Lúcio Flávio de Faria e Silva, Luiz Henrique Acquaro Borsari e Fernando Martins destacam que a estratégia resolutiva e consensual de conflitos é de significativa importância para a celeridade da justiça e alcance da efetividade de direitos.“Contudo, em situação tão aviltada por pandemia de reconhecida letalidade internacional, a busca de meios alternativos, solidários e promocionais a favor dos vulneráveis é tarefa que se impõe ao Estado, à sociedade e ao mercado”, completam os membros dos Ministérios Públicos.
