MPF participa pela primeira vez de reunião do Grupo Especializado em Temas de Gênero da Aiamp
A secretária de cooperação internacional adjunta Denise Neves Abade e a procuradora da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira representarão o Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Oficina do Grupo Especializado em Temas de Gênero da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp). O evento será realizado na Guatemala, de terça (20) a quinta-feira (22). Essa é primeira vez que o MPF participa de uma atividade desse grupo do Aiamp.
Na reunião, que conta com o apoio técnico da ONU Mulheres e do Programa para Coesão Social na América Latina (Eurosocial), haverá discussão e propostas para fortalecer os Ministérios Públicos na investigação e persecução penal especialmente nos crimes que envolvam direta ou indiretamente violência de gênero, com elaboração de estratégias de implementação de protocolos de investigação e também de fortalecimento de unidades de gênero nos países que compõem o grupo.
O Grupo Especializado em Temas de Gênero da Aiamp existe desde 2017 e tem o objetivo principal de propor e efetivar projetos que permitam uma mudança substantiva de enfoque em matéria de gênero na atuação dos MPs dos países envolvidos, propiciando espaço de reflexão e ação a partir de um enfoque jurídico, de gênero, social e cultural. O grupo permitirá abordar de forma integral e estratégica as necessidades das mulheres no acesso à justiça penal, por meio das instituições membros da Aiamp.
O MPF passou a integrar o grupo no último mês. Em ofício enviado à Aiamp, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a questão de gênero é prioritária na agenda do Ministério Público brasileiro. Também lembrou a importância da criação desse grupo na Aiamp, diante da conjuntura mundial de violência contra a mulher. “O fenômeno social e criminal de violência contra a mulher e sua máxima expressão, o feminicídio, é uma preocupação consolidada desta instituição”, afirmou, se referindo ao Ministério Público brasileiro.
Direitos Sexuais e Reprodutivos - As duas representantes do MPF foram escolhidas porque fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). O GT atua na promoção e defesa dos direitos das mulheres, incluindo o enfrentamento das violências, em duas diversas formas, ademais de questões relacionadas à implementação e expansão de direitos civis de grupos discriminados em razão de sua orientação sexual, religião e crença.
Aiamp – A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) é entidade sem fins lucrativos, que integra os MPs da Ibero América. Foi fundada em 1654 no Brasil como Associação Interamericana de Ministérios Públicos. Posteriormente, com a incorporação da Espanha e de Portugal, passou a ser chamada de Associação Ibero-americana de Ministério Públicos.
Atualmente, é formada por por 21 Ministérios Públicos, regidos por estatutos aprovados na XV Assembleia Geral realizada em Madri, na Espanha, em outubro de 2007, e atualizados em Lisboa, Portugal, em 2016, durante a Assembleia Geral Ordinária.
A Aiamp tem como objetivo promover o estabelecimento de estratégias comuns para enfrentar os problemas fundamentais, especialmente os relacionados ao crime organizado e o tratamento de vítimas.
