Interessados têm até 12/3 para participar da I Jornada de Direito Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promove, até o dia 10 de maio, a I Jornada de Direito Eleitoral. O evento, que tem caráter acadêmico e científico, busca a produção e consolidação de enunciados a serem discutidos, aprovados e posteriormente disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral.
O evento tem como público alvo magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores e demais especialistas convidados. Qualquer pessoa pode participar. Para isso, basta acessar o endereço eadeje.tse.jus.br e preencher um formulário até o dia 12 de março. Veja mais informações sobre o cronograma no edital da I Jornada de Direito Eleitoral.
O evento é dividido em duas fases. A preliminar teve início no dia 4 de fevereiro e vai até o dia 22 de abril. A segunda fase, de discussão e deliberação, ocorrerá entre os dias 6 e 10 de maio.
No dia 10 de maio, será realizada sessão plenária para apresentação, discussão e aprovação final das proposições selecionadas nas Comissões Temáticas de Trabalho.
O evento será dirigido por uma Coordenação-Geral, presidida pelo vice-presidente da Corte eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin. Os enunciados aprovados na plenária serão publicados até o dia 20 de maio e ficarão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet.
Para mais informações, clique aqui.
Calendário
A I Jornada de Direito Eleitoral seguirá o seguinte calendário:
04/02 a 12/03 – Apresentação de propostas de enunciados
13/03 a 05/04 – Avaliação das propostas
09/04 – Comunicação dos resultados das propostas de enunciados selecionados
12/04 a 19/04 – Inscrições
22/04 - Confirmação das inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados aos inscritos
06/05 - Palestras
07/05 - Discussões nas Comissões de Trabalho
10/05 - Plenária
Até 20/05 - Publicação dos Enunciados aprovados
