PFDC participa de encontro internacional sobre direitos humanos de populações LGBT
Representantes de Procuradorias de Direitos Humanos, Defensorias del Pueblo e Comissões Públicas de Direitos de sete países da América Latina estão reunidos entre hoje (3/5) e sexta-feira, na Costa Rica, para compartilhar experiências, estratégias e propostas de trabalho para a garantia de direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O Brasil participa do encontro representando pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.
Na ocasião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Ana Padilha, abordará a atuação do Ministério Público Federal em mesa que discute a promoção do acesso à justiça. A proposta é compartilhar com os demais defensores del pueblo a denúncia apresentada pelo MPF contra o Instituto Hemo Rio, acusado de recusar a doação de sangue de pessoas homossexuais. Na denúncia, a procuradora dos Direitos do Cidadão aponta como discriminatório o questionário de autodeclaração aplicado pelo Hemo Rio, que visaria obter informações acerca da sexualidade com o objetivo de desabilitar candidatos homossexuais. A atuação tem como base diretrizes da Constituição Federal, assim como o Pacto de San José, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância.
Além do Brasil, o diálogo contará com instituições de direitos humanos da Argentina, Bolívia, Costa Rica, Equador, Guatemala e México.
A atividade é organizada pela Defensoria de los Habitantes da Costa Rica, no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), e conta com apoio da PROFIO-GIZ.
Sobre a FIO – A Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) é um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos entre mais de 100 Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Públicas de Direitos de 20 países da região. Além do Brasil, integram a FIO nações como Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
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