Seminário sobre corrupção em contratações públicas durante pandemia dá ênfase ao combate a fraudes em compras públicas
O procurador da República Bruno Calabrich representou o Ministério Público Federal (MPF), com a apresentação de experiências para evitar a corrupção dentro do campo de compras públicas, no webinar Corrupção nas Contratações Públicas. Realizado nessa terça-feira (30), pelo Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado da Europa para a América Latina (EL PAcCTO), com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, o webinar tratou dos processos relacionados à compra de insumos médico-hospitalares durante a pandemia, abordou práticas de regulamentação de processos de compras públicas, além de investigação e repressão da corrupção.
Na palestra, o procurador explicou que, desde o início da pandemia, Ministério Público brasileiro tem realizado, em parceria com a Polícia Federal e outros órgãos, diversas operações de busca, apreensão e prisão de agentes públicos envolvidos na prática de crimes contra o patrimônio público. "Paralelamente, o MPF tem promovido medidas como quebras de sigilo bancário, fiscal e de dados de diversos investigados". Dentro do contexto da pandemia, a questão se tornou ainda mais problemática com a necessidade de vários governos realizarem compras de equipamentos e insumos médicos em situação de emergência.
Um dos exemplos de corrupção no Brasil, citados por Calabrich, foi o auxílio emergencial, pago a 50 milhões de pessoas. “O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que 620 mil pagamentos do auxílio são irregulares. O MPF criou grupo de trabalho para escolher formas de investigar esses milhares de casos, mesmo antes da divulgação do relatório do TCU. Este é um trabalho em curso e, provavelmente, não estará terminado em breve”.
O procurador mencionou também as boas práticas de outros órgãos brasileiros, como a Controladoria-Geral da União (CGU), em referência, por exemplo, ao Painel de Acompanhamento das Despesas Efetuadas pelos Estados e Municípios para o enfrentamento da covid-19, com a divulgação dos preços praticados de Sul a Norte do Brasil.
Além da participação do procurador brasileiro, o evento contou com especialistas no combate à corrupção do Gabinete de Luta Antifraude da União Europeia, da Agência Francesa Anticorrupção, do Ministério Público Nacional Antimáfia da Itália, e da Polícia Judiciária Portuguesa.
