Audiência Pública em Porto Alegre vai debater pulverização terrestre de agrotóxicos no próximo dia 27
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado (MP/RS), convoca a sociedade para audiência pública sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), na rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas, das 8h30 às 17h.
O evento tem como objetivo instruir o inquérito civil a respeito do tema, subsidiando a atuação extrajudicial e eventualmente judicial do Ministério Público a partir da identificação de ações que possam contribuir para minimizar os impactos da pulverização terrestre de agrotóxicos.
O encontro deverá ser espaço de troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados, previamente inscritos para fala. Já para a simples participação na audiência, o acesso é liberado, independe de inscrição.
A audiência foi convocada pelos procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, Fábio Magrinelli Coimbra e Suzete Bragagnolo, pelo promotor de justiça Daniel Martini e pelo procurador do trabalho Noedi Rodrigues da Silva.
Serviço:
O que: Audiência Pública sobre a pulverização de agrotóxicos
Quando: 27 de setembro 2017, das 8h30 às 17h
Onde: Auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso, nº 800, Praia de Belas)
Inscrições para direito de fala: até às 18h do dia 25 de setembro, através do e-mail romuloalegretti@mpf.mp.br.
Programação:
8h30 - Registro de presença e identificação;
9h – Abertura do evento e composição da Mesa;
9h30 – Eixo I – Licenciamento ambiental das propriedades
Expositor: Daniel Martini - Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP/RS
Debates
11h – Eixo II – Certificação de máquinas agrícolas e equipamentos de pulverização de agrotóxicos
Expositor: Walter Boller – Professor da Universidade de Passo Fundo
Debates
12h30 – Intervalo
14h – Eixo III – Capacitação para a atividade de pulverização de agrotóxicos
Expositor: Alencar Rugeri – Engenheiro Agrônomo da EMATER/RS
Debates
15h30 – Eixo IV – Regulamentação da atividade de pulverização terrestre de agrotóxicos
Expositores: Fernando Falcão – Analista Ambiental do IBAMA
Carlos Dias – Analista Ambiental do IBAMA
Debates
17h – Avaliação geral do evento pelos integrantes da Mesa, encaminhamentos e encerramento.
