MPF/RJ defende a diversidade nos meios de comunicação em Barra do Piraí
O procurador da República em Volta Redonda (RJ) Júlio José Araujo Junior compareceu ao programa "Gato Preto", da rádio Barra do Piraí AM, pertencente ao grupo rádio difusora, para explicar o papel do Ministério Público Federal e os termos do acordo que foi firmado no início deste ano entre o órgão e a rádio para fazer cessar o discurso de ódio e garantir uma programação voltada à pluralidade e à defesa de direitos humanos.
A participação se deu em meio a uma série de entrevistas que vêm sendo realizadas desde 27 de março com representantes de movimentos sociais e defensores de direitos humanos como forma de reparação pelos danos causados pelo programa a minorias vulneráveis, como presos, negros e pessoas LGBT.
No programa, o procurador esclareceu que a liberdade de expressão não autoriza o discurso de ódio e que há um papel especial de emissoras de radiodifusão na defesa da pluralidade, tendo em vista o caráter público da concessão. "Em vez de buscar a cassação da atividade da rádio ou indenizações milionárias que inviabilizassem suas atividades, o MPF buscou plantar novas sementes e a garantia efetiva da pluralidade no mesmo espaço", afirmou.
O apresentador do programa, Willians Renato de Souza, afirmou que as entrevistas vêm sendo recebidas pela população e manifestou seu interesse em dar continuidade ao novo estilo do programa. "Estamos sempre aprendendo e esta é uma oportunidade de renovar", ressaltou.
Entenda o caso - Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) celebrou acordo com a Rádio Difusora Vale do Paraíba para fazer cessar o discurso de ódio no programa Gato Preto e na programação da Rádio Difusora Vale do Paraíba, de Barra do Piraí (RJ). A rádio deixará de veicular em seus programas expressões discriminatórias contra grupos minoritários e disponibilizará, por seis semanas, programação de uma hora voltada à defesa dos direitos humanos.
A programação, iniciada em 27 de março, contém entrevistas de 30 minutos no programa Gato Preto e 30 minutos espalhados ao longo da programação, por meio de spots e notícias relacionadas ao tema, inclusive com o programa MPF no rádio. As entrevistas vêm sendo realizadas com representantes de movimentos sociais e instituições voltadas à defesa dos direitos humanos, sobretudo ligadas à defesa dos direitos dos presos, dos negros e da população LGBT.
O acordo é um desdobramento de recomendação expedida em novembro do ano passado, que se baseou em denúncias sobre o comportamento abusivo do programa. Foram encaminhadas ao MPF cópias de gravações contendo transcrições de uma visão discriminatória acerca de determinados grupos minoritários. Nele, o locutor Willians Renato do Anjos utilizava termos pejorativos, estigmatizantes e discriminatórios contra homossexuais, além de incitar a violência contra adolescentes que cometem atos infracionais, disseminando também termos preconceituosos.
Em casos como esse, sem prejuízos das medidas de reparação que podem ser adotadas em caso de ofensas a minorias estigmatizadas, o MPF requer a adoção de estímulos a visões plurais, de forma a conter o discurso de ódio. As medidas recomendadas devem provocar a garantia de uma programação voltada à concretização de direitos humanos e da abstenção, em momento futuro, de nova veiculação de discurso que inferiorize uma pessoa tendo por base características como raça, gênero, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou outro aspecto passível de discriminação.
