PFDC finaliza rodada de diálogo com membros e servidores dos Núcleos de Apoio Operacional
Terminou nesta terça-feira (5) a rodada de visitas do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, aos Núcleos de Apoio Operacional localizados nas unidades regionais do MPF. Foram cinco reuniões com membros e servidores do Sistema PFDC para discutir aspectos como novos enunciados, regimento interno, elaboração de notas técnicas e notas públicas, atividades de coordenação. Vilhena também utilizou as visitas presenciais para se reunir com os membros das Procuradorias Regionais do Direito do Cidadão.
A última reunião ocorreu em São Paulo e dela participaram presencialmente todos os integrantes do Naop3, os procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos (coordenador), Geisa Rodrigues, José Meirelles, Márcio Cabrini, João Francisco Bezerra de Carvalho e José Roberto Pimenta Oliveira, além da servidora Andrea Dauria.
Um dos objetivos desses diálogos presenciais foi o de conhecer a realidade local de cada núcleo no intuito de elaborar proposta de fortalecimento organizacional e de pessoal para o Sistema PFDC, bem como coletar informações que possam contribuir para a construção de uma agenda de iniciativas relacionadas à defesa dos direitos do cidadão.
Na reunião, Vilhena destacou a mudança feita por meio da Portaria PGR/MPF 841/2020, que devolveu a revisão das promoções de arquivamentos fundadas em celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC) ao procurador federal dos Direitos do Cidadão. Explicou que o intuito foi o de permitir a difusão de boas práticas por membros de todos os estados, como no caso de TAC que trouxe melhorias ligadas à acessibilidade de pessoas com deficiências no embarque e desembarque em aeroportos e deu início a uma ação coordenada da PFDC para que pudesse ser replicada nos demais aeroportos brasileiros. Informou ainda que, conforme ajuste feito com a Corregedoria do MPF, os Naops passarão a ser correicionados junto com a PFDC, e não mais no momento de correição da respectiva PRR.
O PFDC ressaltou ainda os investimentos feitos no aprimoramento das informações gerenciais a partir do desenvolvimento de ferramentas de business intelligence (BI) para a melhoria da tomada de decisão. A secretária executiva da PFDC, Cláudia Roque, esclareceu sobre as diversas informações que já estão disponíveis aos Naops por meio do BI, como ementa das decisões, tempo de permanência de feitos, arquivamentos e temas de atuação. Um acesso mais rápido às informações deve ser disponibilizado na página dos Naops.
Na manhã desta terça-feira, Vilhena também esteve na unidade do MPF em São Paulo para reunião com os atuais procuradores regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Letícia Absy, Lisiane Braecher, Yuri Correa da Luz e José Rubens Plates. Também participaram, por videoconferência, os ex-procuradores regionais dos Direitos do Cidadão em São Paulo Pedro Antonio de Oliveira Machado e Jefferson Aparecido Dias.
Atribuições - Cabe aos Naops revisar as promoções de arquivamento e as decisões de declínio de atribuição relativas a inquéritos civis, procedimentos administrativos e peças informativas, além de dirimir conflitos de atribuição no âmbito da respectiva região.
Sistema PFDC – É uma rede nacional de defesa dos direitos humanos composta pela união de membros do Ministério Público brasileiro que trabalham de modo articulado para contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. Atua no diálogo e interação com órgãos de Estado, organismos internacionais e representantes da sociedade civil com o propósito de proteger e defender os direitos fundamentais da população brasileira. É composto pela PFDC – como órgão central –, pelos Naops, pelas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, por relatorias temáticas e por grupos de trabalho.
