MPF pede esclarecimentos ao diretor do Colégio Militar de Porto Alegre (RS) sobre possível cerceamento da liberdade de aprender e ensinar
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas, solicitou informações ao Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA). As respostas servirão para instruir procedimento instaurado que tem por objeto apurar notícia de possível cerceamento à liberdade de aprender e ensinar no CMPA/RS.
A instauração ocorreu após notícia veiculada no Jornal El País de denúncia de professores que teriam sido orientados a não abordar determinados temas em sala de aula. Tal reunião teria acontecido em fevereiro de 2019 no auditório do colégio, em Porto Alegre.
Foram solicitadas manifestação e considerações gerais a respeito da notícia de orientações e/ou vedações a professores do CMPA em relação a abordagem de temas em sala de aula e possíveis consequências administrativas aos docentes que abordarem tais questões.
Ainda, foi requerido o encaminhamento, se houver, de cópia de normas ou orientações a respeito das citadas orientações/vedações, tanto internas como externas ao CMPA.
O prazo para resposta é de dez dias.
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