MPF realiza visita de inspeção à Cadeia Pública Feminina em Boa Vista (RR)
Procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF/RR) realizaram na última sexta-feira (26) visita de inspeção à Cadeia Pública Feminina (CPF), em Boa Vista. A intenção foi averiguar as condições da estrutura, alimentação, saúde e tratamento das reeducandas.
Participaram da diligência os procuradores Miguel de Almeida Lima e Manoela Lamenha Cavalcante. "Constatamos que há comida em quantidade e boa qualidade. Almoçamos lá e comemos a mesma refeição oferecida às detentas. Entretanto, faltam colchões e há muitas infiltrações e goteiras. As instalações hidráulicas e elétricas também precisam de manutenção e reforma", detalhou o procurador Miguel de Almeida Lima.
Durante a visita foi verificado o cumprimento correto dos procedimentos padrões de segurança. "As presas seguem procedimentos estabelecidos pelos agentes penitenciários, o que facilita e dá mais segurança aos trabalhos na unidade", contou Miguel Almeida. Há anos o MPF em Roraima, em parceria com os órgãos de fiscalização, vem acompanhando os problemas que assolam o sistema penitenciário do estado, em especial a ausência de estrutura nas unidades prisionais.
Visita à penitenciária – O Ministério Público Federal em Roraima já havia realizado, em 22 de março, uma visita de inspeção também à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), localizada na zona rural de Boa Vista.
O objetivo deste trabalho de fiscalização é garantir a correta aplicação dos recursos federais e avaliar o trabalho da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), após o período da intervenção federal no sistema prisional roraimense.
A atuação do MPF no acompanhamento do sistema prisional está vinculada à 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com o objetivo de garantir a efetiva e correta execução da pena, tendo em vista suas finalidades, e a preservação dos direitos e garantias do apenado, nos termos da lei e da Constituição Federal.
