Prefeitura de Porto Alegre e MPF promovem capacitação sobre o Comércio e Turismo Indígena na cidade
Na última quarta-feira, dia 12 de setembro, representantes e servidores de órgãos municipais, estaduais e do MPF estiveram presentes no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em Porto Alegre, com o intuito de participar do “Programa de Capacitação: comércio e turismo indígena na cidade de Porto Alegre”. Foi o 2° encontro desta atividade, que tem uma programação quinzenal prevista até o final de 2018.
O programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPOA), através de sua Coordenadoria dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (CPIDE/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte) e da Diretoria de Promoção Econômica (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), bem como do MPF, mediante o Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas (NUCIME-PR/RS). Em suas atividades, vem contando com a participação de lideranças indígenas kaingang, charrua e mbyá-guarani, representantes de variados setores da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), UFRGS e EMATER-RS.
Nos encontros, o MPF vem sendo representado pelo Procurador da República Dr. Pedro Nicolau Moura Sacco, pela antropóloga Miriam de Fátima Chagas (PRR4/MPF) e pelos estagiários em antropologia Bruno Fernandes e Rafael Ferrari (NUCIME-PR/RS).
O objetivo da iniciativa é promover uma sensibilização e aprofundar os conhecimentos dos servidores municipais – principalmente do setor de fiscalização do comércio municipal e da Guarda Municipal – em relação à temática e às etnias indígenas, de modo a qualificar a sua atuação diante da comercialização do artesanato em Porto Alegre. Complementarmente, servidores de outras áreas, como saúde, meio ambiente e assistência social, também acompanham os encontros. Como resultado da capacitação, se estipula a realização de um pacto entre representantes das comunidades indígenas e PMPOA, materializado em um novo ordenamento municipal para regulamentar o comércio de artesanato e o turismo indígenas em Porto Alegre.
No encontro do último dia 12, representantes do CPIDE, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC e da Secretaria Municipal de Saúde expuseram a atuação desses órgãos na temática indígena, enquanto representantes do MPF e do CEPI (Conselho Estadual dos Povos Indígenas) discorreram sobre os paradigmas jurídicos e antropológicos aplicados à questão indígena ao longo da História do Brasil. Por fim, houve uma palestra de uma liderança indígena Kaingang.
O próximo encontro do programa está previsto para o início de outubro de 2018.
