PFDC promove diálogo sobre atuação internacional do Brasil em direitos humanos
Organizações da sociedade civil que atuam no campo dos direitos humanos estiveram reunidas na segunda-feira, 24 de outubro, em videoconferência que discutiu a atuação internacional do Brasil na área.
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a atividade dá seguimento aos diálogos que vêm sendo realizados desde 2014, no âmbito do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE), e que tem como objetivo monitorar a agenda e as posições do Brasil em fóruns internacionais de direitos humanos.
Representantes da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça compartilharam com a sociedade civil informações sobre a participação brasileira na 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU, realizada em setembro, em Genebra. Também foi apresentado panorama sobre eventos, painéis e diálogos que contaram com a participação do Brasil durante as 32ª e 33ª sessões do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
Na videoconferência, organizações como a Conectas Direitos Humanos, a Human Rights Watch, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a Defensoria Pública de Pernambuco pediram mais esclarecimentos acerca das resoluções propostas pelo Brasil em temas como segurança de jornalistas, direitos de pessoas idosas, xenofobia, acesso à saúde e direito à educação.
Também foram solicitadas devolutivas acerca da visita ao Brasil feita pela relatora para Povos Indígenas da ONU, Victoria Lucia, assim como a agenda de futuras visitas dos relatores para os temas de Tráfico de Pessoas e de Direito à Saúde.
Os representantes da sociedade civil também solicitam informações sobre o andamento das tratativas brasileiras no que se refere ao tema Empresas e Direitos Humanos, com especial atenção ao estabelecimento de acordos de facilitação de entendimentos e de seus impactos para os direitos das populações afetadas.
Durante o encontro, foi anunciado que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados pretende realizar audiência pública, com data a ser definida, para discutir o Relatório Nacional a ser enviado pelo Estado Brasileiro ao mecanismo da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas. O relatório busca avaliar o cumprimento das recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, realizado em junho de 2012. Para tanto, são apresentadas as ações e políticas públicas implantadas pelo país com vistas à promoção e à proteção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e do direito ao desenvolvimento.
