#ABRILindígena: em reunião com MPF/RO, agentes públicos firmam compromissos de melhoria da saúde indígena

O atendimento à saúde indígena e as vias de acesso às aldeias foram temas de uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/RO) em Vilhena, Rondônia. Durante a reunião, representantes da prefeitura assumiram compromissos para melhoria do atendimento aos indígenas.

A reunião teve a presença de representantes de diversas etnias da região de Vilhena; do procurador da República Leandro Musa de Almeida; do vice-prefeito, Darci Agostinho Ceruti; do secretário municipal de Saúde, Marcos Vasquez; representantes das unidades da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Cacoal e Vilhena, representantes do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) e do polo base de Vilhena.

Os indígenas reclamaram da falta de medicamentos e exames nas unidades de Saúde. Os representantes da prefeitura informaram que o poder público municipal vai conseguir uma unidade de atendimento especializado em cerca de três meses, com equipamentos especializados para fazer ultrassons. Atualmente, há mais de 40 pacientes indígenas aguardando exames de ultrassom. Informou-se também que haverá equipamentos de mamografias e acompanhamento ginecológico às mulheres indígenas.

O Município está realizando a troca da Central de Regulação e espera-se com isso que haja melhora no agendamento dos exames e consultas. Segundo informaram os representantes da prefeitura, também está sendo regularizada a coleta de lixo infectante e a limpeza hospitalar. Informou-se ainda que houve autorização para compra de medicamentos no total de 1,3 milhões de reais e a contratação de mais 22 médicos a fim de adequar as escalas do Hospital Regional de Vilhena.

Durante a reunião, o secretário de Saúde afirmou que na administração anterior houve desvio de finalidade de recursos destinados à saúde indígena, na ordem de mais de 700 mil reais, e que o MPF/RO está apurando a autoria para responsabilização dos agentes públicos envolvidos. O secretário também esclareceu aos indígenas que planos de trabalho de até 80 mil reais serão executados e que já há recursos disponíveis.

Os indígenas relataram que um dos problemas é o preconceito no Hospital Regional de Vilhena, principalmente em relação aqueles que usam vestimentas tradicionais e não roupas de “branco”.

Uma das deliberações da reunião foi a realização de palestras aos profissionais de Saúde para que tenham conhecimento sobre a realidade da vida indígena. O secretário de Saúde disse que buscará educar e informar os profissionais e punir os maus profissionais quando identificados.

Durante a reunião foi explicado aos indígenas que o atendimento básico é feito pelas Casas de Saúde Indígena (Casais), inclusive com visitas de equipes de Saúde nas aldeias. O que ultrapassa o atendimento básico é de competência do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foi relatado que a estrutura das Casais não possui técnicos de enfermagem suficientes, tem apenas 80 leitos e já chegou a ter 240 pacientes internados. A representante da Casai entregou um ofício ao vice-prefeito pedindo a coleta semanal de lixo na Casai, a coleta de lixo nas aldeias e a pavimentação do acesso às aldeias.

Sobre as vias de acesso às aldeias, o vice-prefeito disse que nos dia 18 e 19 de maio deste ano haverá reunião com todos os prefeitos do Cone Sul, quando se tratará sobre a pavimentação de estradas que são de uso comum aos municípios. O representante da prefeitura também falou que foi feita licitação para cascalhar as estradas do município, mas que o período chuvoso tem impedido o encascalhamento.

Os indígenas relataram que a precariedade das estradas traz prejuízos, como a perda de frutas que seriam comercializadas. Sobre essa comercialização, o vice-prefeito afirmou que disponibilizará um espaço nas feiras de Vilhena para os índios comercializarem seus produtos.

A reunião foi realizada no Dia do Índio, 19 de abril, sob a coordenação do procurador da República Leandro Musa de Almeida. Ele ressaltou que o Mistério Público atua de várias formas, inclusive articulando as demais instituições para buscar soluções para problemas coletivos. Em Vilhena há cerca de 2,5 mil indígenas que moram em aldeias e aproximadamente 320 que vivem na cidade.