Acontece hoje (28) audiência pública sobre efetivação de direitos e políticas para ciganos
O Ministério Público Federal realiza nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF), a audiência pública “Implementação dos Direitos e Políticas Públicas Voltadas para os Povos Ciganos em todo o Brasil”. Aberto ao público, o evento começa às 19h, na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pela TV MPF, no endereço www.tvmpf.mpf.mp.br
O objetivo é discutir a implementação de direitos e de políticas públicas voltadas para as populações ciganas no Brasil, além de colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos, conhecer e dar a conhecimento de políticas públicas existentes e traçar estratégias para efetivar os direitos dessa população, buscando, ainda, “articular uma 'rede de proteção' aos direitos desta minoria étnica”, segundo o edital de convocação (veja íntegra aqui). O encontro faz parte da ação coordenada Maio Cigano, desenvolvida pela 6CCR e parte do projeto MPF Cidadão 30 anos.
Além de ouvir as demandas das comunidades ciganas, a audiência será uma oportunidade para que os órgãos prestem contas do que já foi realizado para a efetivação dos direitos dessas populações. Foram convidados representantes dos povos ciganos (etnias Calon, Rom e Sinti) e das seguintes instituições: Ministério do Direitos Humanos, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Social; Secretaria do Patrimônio da União; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Defensoria Pública da União; Poder Legislativo Federal (Câmara dos Deputados e Senado Federal); Relatoria Especial da ONU para Minorias Étnicas, entre outras.
SERVIÇO
Maio Cigano
Audiência Pública Implementação dos direitos e políticas públicas voltadas para os povos ciganos em todo o Brasil
Quando: 28 de maio, às 19h
Local: Memorial do MPF (Procuradoria-geral da República, SAF SUL Quadra 4 Brasília-DF)
