MP Eleitoral pede que promotores orientem partidos sobre participação feminina nas Eleições
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS) e o Ministério Público do Estado (MP-RS) encaminharam ofício aos 173 promotores eleitorais que fiscalizarão as Eleições 2016 no Rio Grande do Sul. No documento, foi solicitado que sejam promovidas audiências e reuniões com as executivas municipais e com os núcleos femininos dos partidos políticos para que seja respeitada a cota mínima de 30% referente à participação feminina entre os candidatos.
O documento é uma continuidade à audiência pública realizada pela PRE-RS e pelo MP-RS no último 7 de março, em Porto Alegre, quando cerca de 60 pessoas, entre representantes de diretórios partidários e de entidades civis, receberam informações sobre os dispositivos da legislação eleitoral para estimular a participação da mulher na política (foto).
A PRE-RS também criou um endereço eletrônico específico para receber denúncias sobre o descumprimento das cotas de gênero na propaganda partidária, na campanha eleitoral e na aplicação do fundo partidário: prers-cotadegenero@mpf.mp.br.
