MPF participa de ação integrada de fiscalização na Baía Babitonga (SC)

O Ministério Público Federal (MPF) participou da segunda ação integrada de fiscalização na Baía Babitonga, localizada na região Norte de Santa Catarina. Denominada de Operação Uçá, a diligência foi organizada pela Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental do Grupo Pró-Babitonga (GPB), colegiado composto por 33 entidades que representam os segmentos público, socioambiental e socioeconômico dos municípios do entorno da baía.

A fiscalização ocorreu no último sábado (20) em diferentes pontos da Baía Babitonga e, conforme avaliou o procurador da República Flávio Pavlov, da unidade do MPF em Joinville, “felizmente para o meio ambiente e segurança da navegação, não foram detectadas irregularidades durante a fiscalização da monoboia, área objeto da diligência que o MPF acompanhou”. O nome Uçá foi escolhido porque é uma espécie de caranguejo comum na Babitonga, e a operação foi realizada em diversos pontos, em analogia às patas do caranguejo.

Apesar da ação ter sido integrada, cada órgão atuou de acordo com as próprias demandas e competências legais. Ao todo, 27 pessoas e sete embarcações participaram da fiscalização. Ainda foram realizadas atividades em terra firme, como por exemplo, autuações – em caso de irregularidades – e ações de educação ambiental. O balanço de todas as autuações será feito em reunião em  6 de agosto, na Câmara Técnica de Fiscalização do Grupo Pró-Babitonga.

Além do MPF, também participaram da Operação Uçá a Marinha do Brasil, a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil, as secretarias municipais de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Itapoá e Joinville, a Secretaria de Saneamento de Garuva, a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina e a Sociedade Amigos da Marinha.