Operação Solércia: MPF e PF investigam esquema de corrupção em licitações no município de Salinópolis/PA

Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Polícia Federal (PF), deflagrou a Operação Solércia para desarticular esquema de corrupção em licitações realizadas no município de Salinópolis, no estado do Pará. Foram realizadas buscas e apreensões nos estados do Pará e de São Paulo. As investigações foram iniciadas a partir de fraudes em compras emergenciais de combate à covid-19, no entanto, há indícios da prática de crimes como corrupção, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, decorrentes de diversas contratações ocorridas desde 2016.

A Operação investiga a participação de conhecido grupo empresarial do setor varejista do estado do Pará, através de empresas fictícias, em contratações irregulares promovidas pelas secretarias estaduais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O grupo empresarial atua como possível organização criminosa, especialmente em Salinópolis, através de certames promovidos pelo hospital do município.

Segundo consta nos autos, notícias veiculadas na imprensa local, em março deste ano, apontavam para irregularidades em dispensa de licitação destinada à aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede de ensino do estado do Pará, como medida de enfrentamento à pandemia da covid-19.

A licitação, da ordem de R$ 74 milhões de reais, foi vencida por empresa constituída por pessoas interpostas, pertencente ao grupo empresarial. A contratação ocorreu com aval da Secretaria de Educação, e, por envolver autoridades com foro por prerrogativa de função, foi fixada a competência da investigação no Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1).

IP n.º 1011126-64.2020.4.01.0000/PA