CSMPF escolhe membros que integrarão as Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu a composição das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs)da instituição, para o biênio 2020/2022. Os conselheiros escolheram os membros titulares e suplentes nesta segunda-feira (8), em votação realizada durante a 5ª Sessão do CSMPF. Ainda na sessão, o procurador-geral da República, Augusto Aras, designou os coordenadores, com exceção da 7CCR, que será definido posteriormente. Sobre as indicações a vagas ainda não preenchidas, Aras adiantou que dará preferência a subprocuradores-gerais.
O mandato atual dos integrantes das CCRs termina em 13 de junho. Cada câmara é composta por três membros titulares e três suplentes. Em regra, os componentes do colegiado são escolhidos dentre os integrantes do último grau da carreira. No entanto, quando o total de subprocuradores-gerais da República inscritos não é suficiente para preencher todas as vagas, procuradores regionais da República podem ser votados. Foi o que ocorreu em alguns casos na sessão desta segunda-feira.
Novas composição das CCRs
1ª Câmara
Titulares: Celia Regina Souza Delgado (coordenadora), Paulo Gustavo Gonet Branco, Lindôra Araújo
Suplentes: Onofre de Faria Martins, Haroldo Ferra da Nóbrega, (PGR indicará posteriormente o 3º nome)
2ª Câmara
Titulares: Carlos Frederico Santos (coordenador), Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Francisco Sanseverino
Suplentes: Alexandre Camanho de Assis e Paulo Eduardo Bueno, PGR indicará posteriormente o 3º nome
3ª Câmara
Titulares: Luiz Augusto Santos Lima (coordenador), Brasilino Pereira dos Santos, Alcides Martins
Suplentes: Waldir Alves, Lafayete Josué Petter e Valquiria Oliveira Quixadá Nunes
4ª Câmara
Titulares: Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho (coordenador); Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque
Suplentes: Nívio de Freitas, Silva Filho, Darcy Santana Vitobello, (PGR indicará o 3º nome).
5ª Câmara
Titulares: Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini (coordenadora), José Adonis Callou de Araújo Sá e Antonio Carlos Fonseca da Silva
Suplentes: Januário Paludo e Uendel Domingues Ugatti, (PGR indicará o 3º nome)
6ª Câmara
Titulares: Eliana Peres Torelly de Carvalho (coordenadora), Aurélio Virgílio Veiga Rios e Ana Borges Coêlho Santos Suplentes: Domingos Sávio Dresch da Silveira, Mário Luiz Bonsaglia, (PGR indicará o 3º nome)
7ª Câmara
Titulares: Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Luciano Mariz Maia e Francisco Sobrinho (ainda haverá indicação de coordenador pelo PGR)
Suplentes: Marcelo Freire, Paulo Gilberto Cogo Leivas.
Processo Disciplinar - O CSMPF aprovou o afastamento, por 120 dias, de subprocurador-geral da República. A decisão foi tomada em processo que apura improbidade administrativa e advocacia privada. A maioria dos membros entendeu que há indícios de que o membro indiciado possa interferir na apuração. Foram recebidas representações, pelo relator do caso, Nivio de Freitas, de que testemunhas estariam sofrendo coação e assédio moral.
A votação de conversão do inquérito em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) será concluída após voto-vista do conselheiro Alcides Martins. Os fatos em análise na sessão do CSMPF também são objeto de denúncia apresentada pelo procurador-geral da República no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O conselho retomou os trabalhos no início da tarde.
