MPF pede esclarecimentos ao município de Barra Funda (RS) a fim de fiscalizar recursos do governo federal para combater o novo coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao município de Barra Funda (RS) que preste esclarecimentos em relação aos gastos realizados com recursos oriundos do governo federal em ações de combate ao novo coronavírus. O município informou ter utilizado R$ 7 mil na compra de máscaras confeccionadas em tecido de algodão, com três camadas e elástico, destinadas aos profissionais de saúde e aos munícipes. A aquisição foi realizada por meio de dispensação e compra direta, em razão da necessidade urgente dos materiais e de sua utilização diária. A procuradora da República Letícia Benrdt requisitou informações sobre a realização de pesquisa de preços para a aquisição dos itens, assim como pediu esclarecimentos sobre a destinação de máscaras de tecidos para os profissionais da saúde.
Assim, o município deve informar, no prazo de 20 dias, se instaurou procedimento administrativo para a aquisição das máscaras confeccionadas em tecido de algodão com três camadas de elástico distribuídas entre os profissionais de saúde e a população local, se realizou cotação de preços com fornecedores distintos, a quantidade de máscaras distribuídas aos munícipes e de que forma a entrega foi realizada, a quantidade de máscaras distribuídas aos profissionais de saúde e quais foram os profissionais que as receberam e, se, além das máscaras de tecido, distribui máscaras de uso profissional aos trabalhadores da área da saúde, encaminhando documentação comprobatória dos fatos.
