Sessão Aberta: nova edição trata do acesso judicial a dados de internet armazenados no exterior
A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo – já está no ar para falar sobre o acesso da Justiça a dados da internet armazenados em provedores no exterior. Embora a lei brasileira seja clara quanto à obrigatoriedade de empresas como Facebook e Google disponibilizarem essas informações quando requeridas por ordem judicial, autoridades vêm enfrentando uma série de dificuldades para obtê-las, o que prejudica investigações e o combate a ilícitos. Qual a razão dessa resistência dos provedores? Por que a jurisdição ainda é uma questão que gera divergências?
Nossa convidada para tratar do assunto é a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, coordenadora do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos da PR/SP e do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF. Em fevereiro, ela participará de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debaterá essas questões.
O Sessão Aberta está disponível em diversas plataformas digitais. Escolha a sua preferida:
