Unesco abre inscrições para 4ª edição de curso sobre marco jurídico da liberdade de expressão
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recebem até o dia 25 de março de 2018 as inscrições para a quarta edição do curso “Marco Jurídico Internacional de la libertad de expresión, acceso a la información pública y protección de periodistas”.
Oferecido de forma gratuita e online, o curso é destinado a operadores de sistemas de justiça da América Latina, podendo participar, portanto, magistrados, juízes, procuradores e membros do Ministério Público, defensores públicos e dos Poderes Judiciais, bem como estudantes e professores de cursos relacionados ao tema. Reconhecendo sua importância na proteção e garantia de direitos, o objetivo é contribuir com a troca de informações de modo a fortalecer o trabalho desses atores.
Dividido em seis módulos, o curso abordará temas relacionados ao contexto geral do quadro jurídico internacional da liberdade de expressão; ao papel do Judiciário na investigação e no julgamento de crimes cometidos contra pessoas em retaliação pelo exercício do seu direito à liberdade de expressão; às dificuldades relacionadas ao direito penal; aos novos desafios da liberdade de expressão provocados pela internet; ao direito de acesso à informação e à liberdade de expressão; e à diversidade e pluralismo nos meios de comunicação.
As aulas têm início no dia 2 de abril e seguem até 12 de maio de 2018.
Para obter mais informações e realizar a inscrição, clique aqui.
