Membros do MPF tomam posse no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Domingos Sávio Dresch da Silveira, e a procuradora regional da República Márcia Noll Barboza atuarão como representantes do Ministério Público Federal (MPF) titular e suplente, respectivamente, no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) no biênio 2018/2020. A cerimônia de posse aconteceu nessa segunda-feira (28) no Ministério da Justiça, em Brasília.
O Comitê tem a missão de articular a atuação dos órgãos e entidades públicas e privadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. É integrado por 26 membros, sendo sete representantes de governo; oito de organizações da sociedade civil ou especialistas no tema; um dos Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante formalmente constituídos; um dos comitês estaduais e do DF de enfrentamento ao tráfico de pessoas; e um de cada um dos dez Conselhos Nacionais de políticas públicas.
Os membros do MPF foram indicados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para representar a instituição na Conatrap na condição de especialistas, após deliberação do Conselho Superior. Eles já atuam na temática no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Câmara Criminal do MPF (2CCR).
Representantes de outras sete instituições da sociedade civil também tomaram posse nessa segunda. Durante o evento, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, exaltou a importância do trabalho feito pelas entidades em conjunto com o Ministério da Justiça. “Este trabalho é imenso e desafiador. Do nosso lado, no Ministério da Justiça, estaremos disponíveis para discutir, conhecer sempre mais e tomar medidas efetivas para evitar que cidadãos sejam vítimas desse crime. O meu aplauso, admiração e apoio a esse trabalho”, disse.
Para a procuradora regional Márcia Noll, a participação do MPF no Comitê é uma oportunidade tanto para contribuir quanto para aprender: “participamos para auxiliar, com o nosso ponto de vista, na formulação de políticas e atividades de combate ao tráfico de pessoas, mas essa integração é proveitosa também para aprender sobre a atuação das demais entidades, obter acesso a dados e formar parcerias”.
A posse dos novos membros faz parte da 8ª Reunião Ordinária do Conatrap, que vai até o dia 29 de maio. O encontro também tem como objetivos validar o procedimento de seleção pública do Conatrap; conhecer as metas do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; debater diretrizes e abordagens para o processo de implementação e monitoramento do III Plano, entre outros pontos.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça
