Procuradora Regional Eleitoral Caroline Maciel passa a integrar Grupo Executivo Nacional
A procuradora regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, Caroline Maciel, passou a integrar o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) como coordenadora regional. São seis coordenadores em todo o país. A designação foi confirmada pela Portaria PGR no 415, publicada na última terça-feira (5).
O Genafe, criado por intermédio da Portaria PGR nº 206/2013, tem por objetivo auxiliar o procurador-geral eleitoral (PGE) na coordenação do exercício da função eleitoral em todo o Brasil. O Grupo coordena a execução do Plano de Ação da Função Eleitoral e realiza balanço da atuação a cada eleição.
MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria, é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, com legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases e instâncias judiciárias em defesa do regime democrático. A Procuradoria Regional Eleitoral é o órgão que exerce as funções eleitorais do MPF em cada estado.
