Unidade do MPF em Porto Alegre (RS) encerra com sucesso processo licitatório para geração de energia elétrica fotovoltaica
A Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4), unidade de segunda instância do Ministério Público Federal (MPF) localizada em Porto Alegre (RS), encerrou nesta quarta-feira (23), com sucesso, o pregão destinado a contratar empresa especializada na instalação de sistema de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos. A vencedora foi a Flash Soluções em Importação e Exportação, pelo valor global de R$ 167,5 mil (abaixo do valor máximo aceitável, que era de R$ 172,2 mil) - confira a íntegra da ata.
Pelo previsto no termo de referência, caberá à empresa as seguintes etapas: validação do estudo preliminar; elaboração do projeto executivo; aprovações com órgãos regulamentadores; transporte, fornecimento e instalação de placas fotovoltaicas, inversores, conectores, cabos, estruturas de suporte e fixação, quadros, infraestruturas e demais materiais ou insumos inerentes ao funcionamento do sistema; adequações civis e elétricas (se necessárias); sistema de aterramento; acesso e entrada em operação com monitoramento remoto; comissionamento e treinamento.
O prazo máximo de execução é de 150 dias consecutivos a partir da emissão da ordem de serviço. Também conforme o termo de referência, a estimativa é de que sejam instalados 80 painéis (de acordo com a área técnica adequada e livre de sombreamento no telhado), resultando numa potência de 40 quilowatt pico (kWp) - informações precisas sobre a economia futura serão obtidas a partir da elaboração do projeto executivo pela empresa contratada.
Preocupação ambiental - A licitação é mais um passo da PRR4 no caminho da sustentabilidade. O projeto, iniciado em 2020, busca suprir com geração própria parte do consumo de energia elétrica da sede, localizada no bairro Praia de Belas, e está associado a uma iniciativa nacional do MPF para incentivo ao uso de energia sustentável dentro da instituição. A PRR4 será a primeira entre as cinco procuradorias regionais da República a utilizar esta tecnologia.
Desde sua concepção, a nova sede da Regional sempre foi tida como modelo de sustentabilidade: sistema eficiente de ar-condicionado, reuso da água das chuvas nos jardins e nos vasos sanitários, estação de tratamento para a água descartada nas pias dos lavatórios e nos chuveiros, torneiras de fechamento automático, vasos sanitários de baixo consumo, brises na fachada para melhor orientação da incidência do sol.
Ao longo dos anos, a PRR4 acrescentou novos itens nessa busca pela longevidade dos recursos naturais: telhado verde, bicicletário e vegetação do entorno são apenas alguns exemplos. Além disso, tem promovido anualmente capacitações e ações educacionais que buscam aumentar a consciência ambiental das pessoas que frequentam a unidade e, assim, expandi-la para fora de seus portões. Também integra o GISA - Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental, que reúne 20 instituições ligadas ao serviço público no RS e tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável.
