Em sessão de abertura do ano judiciário no STF, Raquel Dodge cobra urgência em investigações sobre Brumadinho
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu investigações rápidas para o desastre ambiental causado pelo rompimento das barragens em Brumadinho (MG). “Seus lamentos precisam ser ouvidos. Seus direitos, restaurados. Suas vidas, restabelecidas”, disse a PGR, referindo-se às vítimas da tragédia, durante a abertura do ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º). Além dos ministros do STF, participaram da sessão, autoridades como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida.
Dodge também alertou para a prevenção de novos desastres, ressaltando a necessidade de acompanhar atentamente riscos que possam resultar em tragédias na saúde, segurança pública e nas questões ambientais.
O presidente do STF, Dias Toffoli, também lembrou as vítimas de Brumadinho durante o evento. Em consonância com a PGR, o ministro defendeu a celeridade na apuração das causas do desastre, enfatizando a necessidade de eficiência nas medidas para garantir justiça às vítimas. “Essa lamentável tragédia é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais”, ressaltou o presidente do STF.
Toffoli citou a recente criação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa foi instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de portaria conjunta. O Objetivo do instrumento é promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Justiça, nas vias extrajudicial e judicial.
