Transparência Internacional e Rotary Club de Santos apoiam “10 medidas contra a corrupção”
A ONG Transparência Internacional entregou ao Ministério Público Federal carta de apoio à campanha “10 medidas contra a corrupção”. No documento, a organização conclama o Congresso Nacional brasileiro a promover as alterações estruturais necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado, aprovando, entre outras reformas, as medidas propostas pelo MPF. O apoio foi firmado após participação da procuradora da República em São Paulo Thaméa Danelon em evento sobre o tema, no Panamá, no último fim de semana.
A carta, assinada pelo presidente da entidade, José Ugaz, também manifestou apoio ao trabalho daqueles que, no Ministério Público, na Polícia, no Judiciário e em outros órgãos, estão atuando para promover a “justa punição dos indivíduos que cometem crimes de corrupção e para buscar o ressarcimento da sociedade, no caso Lava Jato e em outros casos no país”.
A organização destacou ainda que o atual momento de combate à corrupção abriu uma janela de oportunidade histórica para a promoção de reformas no sistema jurídico e político brasileiro. Tal conjuntura, de acordo com a ONG, “deve ser aproveitada do modo mais amplo e democrático possível, a fim de que a fortuna desviada anualmente em decorrência da corrupção no Brasil possa ser empregada para melhorar as condições de desenvolvimento econômico e social, em proveito de todo brasileiro.”
Fundada em março de 1993, a Transparência Internacional, sediada em Berlim, é uma organização não governamental que tem como principal objetivo a luta contra a corrupção. É conhecida pela produção anual de um relatório no qual se analisam os índices de percepção da corrupção nos países do mundo. No ranking do ano passado, o Brasil ocupou a 76ª posição, entre 168 nações.
ROTARY. Nesta semana, as 10 medidas contra a corrupção também receberam o apoio do Rotary Club de Santos, o terceiro mais antigo do Brasil. Em palestra proferida pela procuradora Thaméa Danelon, com cerca de 90 participantes, inúmeros empresários e multiplicadores demonstraram interesse em coletar assinaturas para a campanha. A parceria contou com o engajamento do presidente da organização, Heitor Emiliano Lopes de Moraes, e do diretor de Programa, Marcelo Marsaioli. “A expectativa é que o Rotary Club de Santos consiga inúmeros novos apoios para a iniciativa do MPF”, afirmou a procuradora.
Até o momento, as 10 medidas já contam com mais de 1,35 milhão de subscrições, das quais 243 mil vieram do Estado de São Paulo. A campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas para que as propostas de alteração legislativa sejam levadas ao Congresso Nacional. O conjunto de medidas contempla metas como a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para corrupção de altos valores, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a reforma no sistema de prescrição penal, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2, entre outros ajustes.
