Encontro irá discutir estratégia de defesa integral dos indígenas em situação de isolamento na Amazônia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) irá participar na próxima semana do Encontro para a construção de uma estratégia de defesa integral dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento na Amazônia. O evento será realizado entre os dias 3 e 5 de abril das 8h30 às 18h, com intervalo de almoço, na Kolping Casa de Eventos e Retiros, localizada em Várzea Grande.
O objetivo principal do evento é identificar casos de violação de direitos dos povos “isolados” na Pan Amazônia e organizar uma ação na Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de ajudar a criar uma jurisprudência que possa favorecer medidas de proteção por parte dos Estados nacionais.
O encontro é organizado pela Rede Eclesial Pan Amazônica (REPAM), com a participação de organismos como o Centro de Antropologia Aplicada da Amazônia Peruana (CAAAP), Cáritas Equador, Conselho Indigenista Missionário no Brasil (CIMI), indígenas, além de especialistas, antropólogos e advogados.
Conforme a programação, no dia 3 (segunda-feira) será realizada uma abordagem sobre a realidade em que se encontram os povos isolados no Equador, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia; no dia 4 (terça-feira), será feito um aprofundamento do tema com os especialistas, entre eles o procurador da República em Mato Grosso e titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Ricardo Pael Ardenghi; e no dia 5 (quarta-feira), serão definidas as estratégias de ação.
Confira a programação:
Programação
Segunda feira 03/abril
8h - Mística/espiritualidade
8h30 - Apresentação dos participantes e dos objetivos do encontro e da pauta.
9hs - Visão geral da realidade Amazônica – Fernando Lopez.
10h30 - Lanche
11h - Contexto - Situação dos povos isolados e as políticas atuais dos estados nacionais. Equador, Peru, Brasil, Bolívia e Colômbia – relatos dos participantes dos países.
12 h - Almoço
14 h - Reinício - Continuação – Contexto
15h30 - Lanche
16h - Continuação – Contexto
18h - Encerramento
19h - Jantar
Terça feira 04/abril
8h - Mística/espiritualidade
8h30 - Análise das experiências de contato com povos isolados – governamentais e de Igrejas – Pe Bartolomeu Meliá e Ir Elizabeth Amarante
9h45 - Lanche
10h15 - Povos indígenas “isolados”: Uma leitura antropológica – Lino João – UFAM/Brasil e Beatriz Huertas - Peru.
12h - Almoço
14h - Os povos isolados, marcos legais e políticas desenvolvimentistas na Amazônia – Dr Ricardo Pael Ardenghi (MPF/MT), Vanildo Pereira- Cimi, CAAAP/ Peru
16h - Lanche
16h30 - Os povos indígenas e o direito internacional Convenções, tratados e declarações no âmbito da ONU – Rocío Barahona (especialista do Equador)
18h - Encerramento
19h - Jantar
Quarta feira 05/abril
8h - Mística/espiritualidade
8h30 - Incidência no âmbito da ONU – Rocío Barahona
10h - Lanche
10h30 - Identificação e análise dos casos, organização da documentação, prazos, distribuição de tarefas.
12h - Almoço
14h - Estratégias de articulação e outras estratégias de ação
16h - encerramento - Lanche
