SCI participa de encontro internacional sobre Direito Penal e Processo Penal, em Lima
A secretária adjunta da Secretaria de Cooperação Internacinal (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) Denise Abade defendeu, em palestra no Peru, os mandados de detenção e entrega e a criação de equipes conjuntas de investigação como formas eficazes de cooperação entre os países. “Não resta dúvida de que é necessário haver, entre os Estados, associação de trabalho significativa que se traduza em uma cooperação internacional mais eficaz, receptiva e ágil, especialmente quando falamos da luta contra corrupção e lavagem de dinheiro. A experiência tem demonstrado que o fomento da confiança nos ordenamentos jurídicos estrangeiros é um requisito importante para aprofundar e ampliar essa cooperação”, disse Abade, durante palestra no painel “Atualidades da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal”, em Lima.
Na avaliação de Denise Abade, mesmo tendo sido registrada evolução na cooperação internacional, ainda é necessário avançar mais uma etapa quando se trata de extradição para que, em nível regional sejam adotados mandados de detenção e captura. “E, também, para que possamos utilizar o importante veículo de atuação supranacional, que constitui as equipes conjuntas de investigação”, afirmou Abade.
Promovido pela Escola do Ministério Público do Peru, o Seminário Internacional de Direito Penal e Processual Penal, marcou a celebração do 37º aniversário do MP daquele país. O evento foi realizado em Lima, nos últimos dias 7 e 8. Além de Denise Abade, o evento contou com palestras dos professores espanhóis Juan Montero Aroca, Juan Luis Gomez Colomer e Andrea Planchadell.
Tratado Bilateral - Ainda em Lima, a secretária adjunta da SCI se reuniu com o procurador-geral do Peru, Pablo Sanchez Velarde. Na audiência, foi discutida a importância de se fortalecer a cooperação entre o Ministério Público peruano e o MPF brasileiro. “Destacamos formas de melhorar a implementação e o cumprimento do Tratado Bilateral de Assistência Jurídica em Matéria Penal entre o Brasil e o Peru”, salientou Denise Abade. Segundo ela, o Peru é o segundo país do mundo que mais apresenta demanda na Lava Jato, atrás somente da Suíça, e também é o primeiro da América Latina em número de pedidos de cooperação ao Brasil. “Somente na Operação Lava Jato, eles fizeram 57 pedidos, metade já foi cumprida e devolvida. A outra parte está em execução”, destaca.
