MPF/PE participa de reunião com moradores do Conjunto Muribeca
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) participou, por intermédio do procurador da República Alfredo Falcão Jr., na última segunda-feira (15), de audiência na Escola Edson Moury Fernandes, em Jaboatão dos Guararapes, com os moradores do Conjunto Residencial Muribeca e do seu entorno. A reunião foi convocada pela Defensoria Pública da União (DPU), contando com a presença do defensor público federal Geraldo Vilar e de integrantes do movimento Somos Todos Muribeca.
O encontro teve como objetivo repassar, aos moradores do conjunto e de seu entorno, informações sobre a situação atual do processo referente à demolição do residencial, bem como sondar o interesse de moradores de lares afetados em serem realocados no Habitacional Fazenda Suassuna. No final do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu liminar que determinava a demolição dos blocos do Conjunto Muribeca.
Ao final da reunião, ficou decidido que os moradores do entorno, de até 440 unidades residenciais, poderão ser transferidos ao Habitacional Fazenda Suassuna, devendo ser previamente garantidos serviços públicos de educação e saúde, além da disponibilidade de transporte público.
Desde 2014, a DPU ocupa o papel processual de coexequente e atua no caso representando os moradores na regularização de pendências jurídicas individuais, como ausência de documentos, efetuação de pagamentos atrasados e questões relativas a aluguel dos apartamentos, dentre outros assuntos.
Histórico - Construído em 1982, o Conjunto Muribeca é um dos maiores da Região Metropolitana do Recife (RMR). Suas edificações foram feitas em alvenaria autoportante, conhecidas como prédios-caixão, que podem apresentar risco à integridade dos moradores diante do perigo de desabamento. Desde 2005, ano em que uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nenhum prédio-caixão foi construído na RMR. A atuação dos dois órgãos foi motivada pela insegurança desses prédios, evidenciada depois do desabamento de edifícios com essas características no Grande Recife.
