Regularização de ciclovia em Ourinhos (SP) será acompanhada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Ourinhos, interior de São Paulo, abriu procedimento administrativo para acompanhar a execução de medidas tomadas pela Rumo Malha Sul S/A, concessionária que administra a linha férrea que atravessa o município, a fim de regularizar a situação da ciclovia instalada às margens dos trilhos pela prefeitura da cidade. A manutenção da ciclovia nas proximidades da linha férrea coloca em risco a segurança do tráfego de composições e da circulação de pessoas.
O município de Ourinhos construiu mais de 12 km de ciclovia às margens da linha férrea. Em diligência feita pelo MPF ao longo da obra, foi constatado que em alguns trechos a pista se encontra numa distância em torno de um metro e meio a cinco metros, sem nenhuma barreira de proteção.
Além do claro risco de acidentes, por estar em área compreendida na faixa de domínio da rede ferroviária, deveria ter sido solicitada autorização à concessionária para a realização da obra, procedimento que não foi seguido pela municipalidade.
Após realizar vistoria técnica, a Rumo Malha Sul informou que adotará medidas cabíveis, tanto na esfera administrativa como judicial, a fim de que a estrutura seja removida. Através do procedimento instaurado, o MPF acompanhará as medidas adotadas pela concessionária para regularizar a situação.
