PGE participa de workshop de avaliação das regras aplicadas às Eleições 2016
Integrantes da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) participam, nos dias 24 e 25 de novembro, do Workshop Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições 2016, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é avaliar as alterações nas regras das Eleições 2016, trazidas pela Lei 13.135, conhecida como Reforma Eleitoral 2015.
Constituídos por ministros, juízes, procuradores, advogados, parlamentares, consultores, servidores e autoridades eleitorais, foram criados cinco grupos de trabalho para tratar separadamente de temas específicos. O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, participa do grupo sobre registro de candidatura e a coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, está no grupo sobre a participação feminina na política.
Os membros auxiliares da PGE integram os outros três grupos criados pelo TSE: Ângelo Goulart Villela está no que trata de financiamento de campanha; Carlos Augusto da Silva Cazarré e José Jairo Gomes fizeram parte do grupo sobre propaganda eleitoral; e João Heliofar de Jesus Villar está no grupo sobre sistemas eleitorais. As reuniões estão sendo realizadas em salas separadas no prédio do TSE.
Após debater as regras das eleições, cada grupo irá elaborar relatórios com diagnósticos e apresentar possíveis sugestões. O encerramento do workshop está previsto para as 18 horas do dia 25 de novembro, no Auditório I do TSE.
