Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco é destaque nas estatísticas nacionais de produtividade
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) alcançou a sétima colocação no ranking nacional de Procuradorias Regionais Eleitorais em número de distribuição de movimentos – o que inclui manifestações, ciências, recursos, denúncias e petições iniciais, entre outros. A classificação, que se refere ao ano de 2016, foi divulgada no Boletim de Produtividade Judicial do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), ligado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
As Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o país são classificadas em cinco grupos, de acordo com a movimentação de processos, a quantidade de Zonas Eleitorais e o número de eleitores em cada estado. A PRE-PE situa-se no Grupo 2, que reúne também as PREs do Ceará, Pará, Santa Catarina, Maranhão e Goiás. A PRE de São Paulo, sozinha, constitui uma categoria especial. O Grupo 1 abrange Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.
Em quantidade de manifestações (como pareceres, por exemplo), a PRE-PE ficou em nono lugar na classificação nacional, com um total de 1.994 peças. Em número de movimentos relacionados a recursos, obteve a sexta colocação geral, com um quantitativo de 216 – o maior do Grupo 2, superando inclusive a PRE do Paraná, que faz parte do Grupo 1. O principal destaque da PRE-PE se deu nas manifestações orais, que são exposições presenciais do procurador regional eleitoral nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Esse número foi de 72 – quatro vezes mais do que o segundo colocado no Grupo 2, e sétimo maior quantitativo em todo o país.
O total de 4.283 movimentações processuais que passaram pela PRE-PE em 2016 concentrou-se principalmente nos meses de setembro e outubro, que totalizaram 2.574 movimentos, ou seja, 60% do total. Para dar conta dessa demanda, a equipe trabalhou diariamente, inclusive nos feriados e fins de semana, de 15 de agosto (véspera do início do período de propaganda eleitoral) até o final de outubro (após a realização do segundo turno). “O bom desempenho da PRE-PE nesse ranking é fruto do trabalho de nossa equipe, que, apesar de pequena, é bastante empenhada e comprometida”, destacou o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Antônio Carlos Barreto Campello.
O procurador regional eleitoral ressalta que o foco do trabalho desenvolvido pela PRE-PE não foi simplesmente no volume de processos, mas na busca de resultados. “Foi com esse intuito que entramos com recursos nos casos em que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi contrária a nosso entendimento”, explicou. Ele destacou ainda o empenho da PRE-PE nos processos que levaram à realização de novas eleições nos municípios de Ipojuca e Belo Jardim, com a apresentação de contrarrazões e de sustentação oral nas sessões de julgamento do TRE-PE.
