“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra Recursos no Novo Código de Processo Civil
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 26 de abril, das 14h30 às 16h30, a palestra “Recursos no Novo Código de Processo Civil”, ministrada pelo doutor em Direito e professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Eduardo Kochenborger Scarparo (veja currículo).
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia” (saiba mais no final da matéria), ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). Inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 22 de abril. As vagas são limitadas e destinam-se a servidores, membros e estagiários do Ministério Público Federal e do Judiciário Federal, bem como às comunidades jurídica e acadêmica em geral.
Confira abaixo o conteúdo que será abordado. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público.
Conteúdo
- Teoria geral dos recursos no novo Código de Processo Civil
- Recursos em espécie e notas diferenciadoras
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem por objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
