Inclusão: procuradores regionais no Rio colaboram em novo livro da ESMPU
Leitores interessados em se aprofundar no paradigma da inclusão e nos desafios de sua implantação no Brasil dispõem agora de uma nova referência, recém-lançada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU): o livro "Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão", coletânea organizada pelos procuradores Eugênia Augusta Gonzaga (MPF na 3a Região, SP/MS) e Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros (MPF/GO). Colaboram nesse volume dois procuradores regionais do MPF na 2a Região (RJ/ES): Marcia Morgado e Sidney Madruga, ambos especialistas na atuação institucional em defesa da inclusão.
O lançamento da ESMPU, que reúne visões de questões afins à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, já está disponível para download, em formato PDF, na página da ESMPU (acesse a íntegra) e também terá uma versão em formato ePub no segundo semestre. O livro é a primeira obra da ESMPU publicada nesse formato, o que permite a adaptação do texto a vários tamanhos de tela. O direito de acesso a livros em formato acessível, por sinal, é o tema debatido por Marcia Morgado, procuradora-chefe do MPF na 2a Região.
Em 12 artigos, membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados debatem aspectos centrais da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), marcos normativos para a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência. Os textos abordam ainda a consagração da capacidade civil e eleitoral (tema abordado pelo procurador regional eleitoral Sidney Madruga), do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
Com o enfoque “respeito à diversidade pressupõe inclusão e autonomia”, os organizadores do livro lançam uma convocação sobre o tema a partir das reflexões contidas no livro. Além dos artigos de Madruga e Marcia Morgado e dos organizadores Eugênia Gonzaga e Jorge Medeiros, a obra traz textos de Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, André de Carvalho Ramos, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Gonzalo Lopes, Luiz Alberto David Araujo, Maria Aparecida Gugel, Maurício Maia, Rodrigo Hübner Mendes, Stella Camlot Reicher e Symone Maria Machado Bonfim.
Os exemplares impressos do livro serão distribuídos aos membros de todos os ramos do MPU, para bibliotecas de unidades do MPU, órgãos públicos e instituições parceiras.
Com informações da Ascom-ESMPU
