Diálogos com a Academia: terminam nesta sexta inscrições para palestra sobre reforma da previdência

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 16 de maio, das 16h às 18h, a palestra “A PEC 287/16 e a reforma da Previdência Social”, ministrada pelo juiz federal, mestre e doutor em Direito pela PUCRS Daniel Machado da Rocha (veja o currículo). Como debatedor, participará o procurador regional da República Domingos Sávio Dresch da Silveira. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público.

O evento, que abre o projeto Diálogos com a Academia em 2017, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até esta sexta, 12 de maio. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, destinado ao projeto Prato Feito das Ruas, que serve almoço, nos sábados, a pessoas em situação de vulnerabilidade. As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral.

Confira o conteúdo:

• A mudança nos requisitos de elegibilidade

• O teto dos Regimes Próprios de Previdência

• Cálculo e reajustamento de aposentarias e pensões
  
  

Diálogos com a Academia – O ciclo de debates, que foi alçado à categoria de projeto estratégico da Procuradoria Regional da República da 4ª Região em 2017, tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores de programas de pós-graduação que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. A ideia é trazer à instituição pesquisas que contribuam para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores, construindo conhecimento a partir da reflexão crítica.