Correição nas unidades do MPF/PB terá atendimento ao público
Qualquer cidadão ou instituição poderá fazer denúncias ou representações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados nas seis unidades do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), durante correição ordinária a ser realizada no período de 3 a 7 de abril. O atendimento ao público ocorrerá nos dias 3, 4 e 5.
As pessoas físicas deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência e, no caso de representante de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.
As petições, representações ou reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.
A comissão responsável pela correição 2017 será composta pelos procuradores regionais da República Fernando José Araújo Ferreira, Francisco Machado Teixeira e Uairandyr Tenório de Oliveira.
O objetivo dos trabalhos é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções e o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93). Além disso, os procedimentos também buscam levantar as dificuldades e necessidades da unidade e apresentar sugestões aos órgãos superiores do MPF.
Confira os horários de atendimento ao público, nos dias 3, 4 e 5 de abril
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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