Integração entre MPF/SE e Receita Federal aperfeiçoa combate à corrupção
Na última quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe realizou treinamento ministrado por servidores da Receita Federal, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho de combate à corrupção. Na plateia, 65 pessoas, entre integrantes do MPF/SE, Receita Federal, MPF/RO, MPF/PA, TJ/SE, MP/SE, Polícia Federal, CGU e TCE/SE participaram do evento que teve como tema “Pesquisa e Análise de dados fiscais sob a perspectiva da Receita Federal”.
A capacitação foi dividida em três eixos temáticos que envolveram bases e interpretação de dados, detalhando diversos mecanismos de pesquisa e análise de informações da Receita Federal. O procurador-chefe do MPF em Sergipe, Rômulo Almeida, explica que o treinamento foi arquitetado com o objetivo de melhorar a prova e ajudar o Ministério Público e os órgãos de controle a entender o que a receita tem a título de informação de dados. “A intenção é que o MPF possa fazer os requerimentos mais precisos possíveis, obter a prova mais adequada possível e fortalecer as demandas perante o Poder Judiciário”, detalhou.
A rotina dos gabinetes com atuação criminal e de combate à corrupção vai ser beneficiada após o curso, na opinião da servidora Luciana Cavalcante, do 3º Ofício Criminal. “No dia a dia dos gabinetes, nos deparamos com várias investigações com quebra de sigilo bancário e fiscal”, conta Luciana. “Mas os termos muito técnicos dos relatórios da Receita Federal impediam que, a partir dali, concluíssemos uma investigação”, explicou.
Para a servidora, o curso “foi muito útil neste aspecto porque não só informou como funciona o sistema de informações da Receita Federal como também nos ajudou a entender o que daquelas movimentações apresentadas nos relatórios pode ser um indício de fraude”, afirmou. Para a procuradora da República Eunice Dantas, o treinamento vai colaborar com o aperfeiçoamento do trabalho, porque “permitiu à nossa equipe saber quais os tipos de informações que a gente pode colher a partir dos dados que a receita nos disponibiliza”, completou.
O auditor fiscal da Receita Federal, André Luis Neiva, um dos instrutores do curso, afirmou que a integração entre os órgãos só faz bem à sociedade brasileira e a troca de experiências fortalece as duas instituições no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção. “Acredito que a partir de agora vai se tornar mais fácil a troca de informações e a análise dos dados. O trabalho conjunto só tende a se intensificar”, previu.
