MPF debate igualdade de gênero em roda de conversa sobre representatividade da mulher nas instituições
Nesta segunda-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) participou da roda de conversa “A representatividade da mulher nas instituições”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais. Na oportunidade, foi firmado acordo para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana.
Representando o MPF, o procurador da República José Godoy ressaltou a importância do Fórum como recurso para a garantia de direitos fundamentais da igualdade de gênero. “O MPF, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba (PRDC) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) entendem que essa pauta é prioritária, é uma pauta civilizatória. Promover a igualdade de gênero é promover a própria melhoria das instituições”, ressaltou.
Durante o evento, também foi apresentado o resultado da pesquisa 'Cenários', realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), constatando que o Ministério Público brasileiro é formado por 39% de mulheres e 61% de homens. No Ministério Público da Paraíba, essa proporção aumenta, alcançando 44% de mulheres e 56% de homens. Os MPs da Bahia e do Rio de Janeiro são únicos do país com mais membros mulheres do que homens.
A pesquisa do CNMP foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Lara Castro, integrante da Comissão de Planejamento Estratégico do conselho. Ela explicou que a pesquisa consistiu na consulta às unidades do MP acerca de informações relativas aos números referentes a cargos exercidos por mulheres na Administração Superior, Corregedoria, Conselho, Colégio, Órgão Especial e nas entidades de classe da instituição.
O estudo apontou ainda que, desde a Constituição Federal de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que significa dizer que a liderança feminina foi de 18%, enquanto que a masculina 82%.
Confira aqui a pesquisa na íntegra.
Abertura - O evento foi aberto pela diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes, que ressaltou a necessidade de discutir a temática para melhorar a igualdade de gênero nas instituições. “Que possamos todos juntos ir em busca dessa sonhada igualdade que a Constituição prometeu”.
Também participou do evento o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, que falou sobre a atuação da mulher na vida profissional na vida familiar e sobre a importância do feminismo, que busca assegurar a igualdade de gênero. “Nós homens temos muito o que aprender”, afirmou.
Homenagem - Durante o encontro, foram realizadas duas homenagens. A primeira, à procuradora de Justiça aposentada Maria do Socorro Diniz, que foi a primeira mulher a ocupar os cargos de corregedora-geral e procuradora-geral de Justiça do MPPB.
A segunda homenageada foi a servidora Maria José Gomes de Oliveira, que se aposentou recentemente, depois de 27 anos dedicados à instituição, nos quais ocupou diversos cargos, entre eles, o de diretora de Tecnologia da Informação.
Roda de conversa - A roda de conversa foi coordenada pela promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, que coordena o CAO da Cidadania e Direitos Fundamentais. Foram discutidos temas como assédio no ambiente de trabalho, objetificação do corpo feminino, igualdade de gênero, violência doméstica e sua repercussão no ambiente de trabalho, empoderamento feminino na função pública e efetivação de políticas públicas para mulheres.
Participaram da roda: a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba; a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho (MPT); o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza (MPF); a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares; a secretária de Políticas Públicas para Mulheres do município de João Pessoa, Adriana Gonçalves Urquiza de Sá; a defensora pública da União, Luiza Cavalcanti Bezerra; a defensora pública do estado, Maria dos Remédios Mendes; a procuradora do Tribunal de Contas do Estado, Sheyla Barreto Braga de Queiroz; a representante da OAB, Anna Caroline Lopes Correia Lima.
As instituições que participaram do evento deverão, posteriormente, assinar um termo de cooperação técnica para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana. O objetivo é promover uma reflexão acerca da representatividade da mulher e da diversidade humana, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento nas instituições e desenvolver políticas estratégicas de enfrentamento à eventuais desigualdades, constatadas nas posições de poder político e decisório das entidades envolvidas.
