PFDC defende manutenção de políticas públicas para refugiados venezuelanos no Brasil
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou nesta quarta-feira (28) da XI Reunião da Rede Latinoamericana para a prevenção do genocídio e atrocidades massivas. Na ocasião, ele defendeu a promoção e a defesa dos direitos humanos de migrantes e refugiados venezuelanos, em especial a manutenção da Operação Acolhida – coordenada pelo Exército brasileiro e que conta com o apoio da Organização das Nações Unidades (ONU) e de entidades da sociedade civil. Também acompanhou a reunião o procurador da República, Júlio José Araujo Junior, que coordena o grupo de trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal (MPF).
Vilhena alertou sobre a previsão de redução de 75% no orçamento da operação previsto para 2021. Apresentou registros da visita que realizou recentemente a ocupações espontâneas e abrigos onde estão venezuelanos indígenas e não indígenas e indígenas, nas cidades de Boa Vista é Pacaraima, no estado de Roraima. O PFDC também defendeu a “articulação de todos os órgãos envolvidos no trabalho de acolhimento, com o objetivo de incrementar as ações em curso e pensar em novas frentes de atuação”.
Um dos pontos destacados também foi a necessidade de promoção de uma educação em direitos humanos que atinja toda a sociedade brasileira. “Precisamos urgentemente promover, de maneira firme e abrangente, uma educação em direitos humanos capaz de intensificar o debate, disseminar o conhecimento e estimular o respeito à dignidade da pessoa e aos seus direitos”, ressaltou.
A Rede – A Rede Latino-Americana para a Prevenção do Genocídio e Atrocidades Massivas (a Rede) é um organismo regional de cooperação com foco na prevenção do genocídio e atrocidades em massa. A iniciativa teve início com uma discussão entre os participantes, em programas anteriores do Instituto Auschwitz para a Paz e a Reconciliação (AIPR), da Argentina, Brasil, Chile e Panamá.
Entre os objetivos da reunião deste ano, estão a análise dos desafios atuais decorrentes da pandemia da Covid-19 e a implementação de políticas públicas com enfoque na prevenção. Participaram da reunião autoridades da Argentina, Brasil, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Venezuela, bem como representantes de instituições sociais.
