Situação dos remédios do kit de intubação no Brasil é debatida em reunião de emergência do Giac
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) participou nesta sexta-feira (19) de reunião de emergência com o Ministério da Saúde e representantes do Tribunal de Conas da União (TCU), para discutir a falta de medicamentos do kit intubação em todo o Brasil. No encontro, o ministério apresentou dados sobre o monitoramento dos estoques de remédios e as providências que vêm sendo adotadas para evitar o desabastecimento dos fármacos em todo o país, diante do aumento da demanda.
Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, coronel Franco Duarte, a situação dos estoques e do consumo é monitorada semanalmente, por meio de informações prestadas pelos estados e municípios e também de ferramenta de business intelligence da Anvisa. De acordo com ele, o aumento do consumo vem sendo acompanhado desde fevereiro e estão em curso diversas tratativas para aquisição dos produtos no exterior. O Ministério da Saúde já pediu apoio à Anvisa e à Receita Federal para rápido desembaraço das questões legais, e está em contato com diversos países da América Latina, além de China, Alemanha, Estados Unidos e outros, para a compra dos produtos.
O Ministério da Saúde também está executando atas de registro de preço já licitadas, para aquisição urgente de novos lotes de fármacos, para distribuição por meio de logística operada pelos ministérios da Saúde e da Defesa. Além disso, segundo Franco Duarte, estados podem fazer justificativas e, mediante aditivo, aderirem às atas em vigor. Há recursos orçamentários disponíveis já transferidos a estados e municípios para aquisição.
Franco Duarte informou que o Ministério da Saúde requisitou nessa quarta-feira (17) 660 mil ampolas de medicamentos do kit à indústria nacional, mas a requisição foi negada pelas fábricas, que alegaram falta de estoque. Apesar disso, ferramenta de BI da Anvisa abastecida com dados das próprias fábricas indica a existência de estoques. Assim, Franco Duarte solicitou apoio à Agência, para vistorias in loco, e esclareceu que serão realizadas reuniões emergenciais neste fim de semana, com representantes da Anvisa, do Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde dos Estados e dos Municípios (Conass e Conasems) e da indústria farmacêutica, para tentar buscar uma solução negociada para o impasse.
Foram apresentados também dados do estoque estratégico mantido pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, um total de 960 mil ampolas de dois dos medicamentos do kit intubação (propofol e atracúrio) foi enviado para todos os estados, para cobrir os próximos 20 dias. Nesta sexta, nova remessa será feita, com mais 600 mil ampolas, dessa vez para os estados mais críticos. Os critérios de distribuição – definidos de forma conjunta entre Ministério da Saúde, estados e municípios – foram apresentados durante o encontro.
Divergências de informação – Franco Duarte informou que o Ministério monitora os estoques de medicamentos capazes de atender aos leitos de UTI previstos no Plano de Contingência para Enfrentamento da Covid-19. Pelos dados, há estoques disponíveis em muitos locais e, ainda assim, chegam pedidos de mais remédios. Isso porque, em razão da crise, há pessoas sendo intubadas em estruturas e locais não previstos no plano de contingência, como UPAs e prontos-socorros, o que gera discrepância nos dados de consumo dos fármacos. Para solucionar isso, foi combinado em reunião na última semana que estados e municípios precisam informar também esses dados, para monitoramento adequado do problema.
Para Célia Regina de Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac, há um problema da má qualidade da informação disponível, o que prejudica os esforços para resolver a crise. Ela apontou a necessidade de que seja buscada solução negociada para a questão da falta de medicamentos, incluindo diálogo com a indústria farmacêutica, como já ocorreu em agosto do ano passado.
Célia apontou a gravidade do momento e pediu reflexão sobre a necessidade de que sejam adotadas medidas de contenção do contágio, a partir de uma estratégia orientativa federal. Para ela, é preciso elaborar, de forma urgente, um plano estratégico capaz de frear a contaminação, com a participação dos diversos órgãos de todas as esferas de governo. Franco Duarte se comprometeu a levar a questão para o novo ministro da Saúde.
Como resultado da reunião, ficou combinado que o Ministério da Saúde irá compartilhar os dados relativos ao monitoramento remédios do kit intubação com o Giac, para que as informações sejam remetidas aos membros do Ministério Público focalizadores nos estados.
