Nota pública: Câmaras do MPF esclarecem que reunião com ministro e senador teve por objeto o efetivo respeito às normas ambientais
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, as Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) esclarecem sobre a reunião realizada nessa terça (11) com ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e com o senador Zequinha Marinho (PSC/PA). Segundo o texto, o encontro tratou do efetivo respeito às normas ambientais, tendo em vista o exercício do poder de polícia pelo Ibama e demais órgãos de fiscalização. As Câmaras também reafirmam apoio aos procuradores da República que atuam na temática. Veja a íntegra abaixo:
NOTA PÚBLICA
As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal, tendo em vista notícias veiculadas nas mídias sociais e na imprensa em geral, vêm a público esclarecer que a reunião realizada pelos membros da 4CCR com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e com o Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) nessa terça-feira, dia 11 de fevereiro, teve por objeto o efetivo respeito às normas ambientais, tendo em vista o exercício do poder de polícia pelo Ibama e demais órgãos de fiscalização ambiental no Pará.
A legítima busca por minorar os impactos sociais e ambientais não implica qualquer obstáculo, transigência ou solução de continuidade aos trabalhos de desintrusão e regularização do território indígena Ituna Itatá naquele Estado.
Por oportuno, os membros da 4CRR e da 6CCR reafirmam seu apoio à atuação dos procuradores da República na região conflituosa.
4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Nívio de Freitas Silva Filho – coordenador
Darcy Santana Vitobello
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Antônio Carlos Alpino Bigonha – coordenador
Mario Luiz Bonsaglia
Renato Brill de Goes
