Foi realizado de 6 a 8 de novembro, no auditório da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) o "Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Controle eficaz para contratos produtivos" com o foco na discussão das melhores práticas para o planejamento, acompanhamento e fiscalização da execução contratual, à luz da jurisprudência do TCU e das disposições das Instruções Normativas do Ministério do Planejamento.

O evento contou com a participação de cerca de 120 servidores do Ministério Público Federal no Piauí, do Mato Grosso do Sul, do Amapá, do Acre e de treze órgãos parceiros do MPF como MPT, Justiça Federal, TRT, TRE, PF, PRF, CGU, AGU, TCU e TCE/PI. E foi ministrado pelo Secretário-executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5CCR), Frederico Augusto Ribeiro.

O secretário Estadual da PR/PI, Leonardo Silveira, que coordenou as atividades do evento, enfatizou o foco na capacitação dos servidores em gestão e fiscalização, atividades essenciais para o alinhamento das instituições com o princípio constitucional da eficiência. “o novo regime fiscal implementado pela Emenda Constitucional nº 96/2016 e a crescente demanda dos cidadãos pela concretização de políticas públicas de maneira efetiva, exige que a estrutura estatal se modernize, aumentando sua produtividade em todas as suas dimensões, principalmente na administrativa. Além de reforçar a pertinência do tema, o evento permitiu estreitar laços entre as instituições”, ressaltou Leonardo.

Para Margareth Maggi, da Assessoria Especial da PR/PI, “o MPF, nesta oportunidade, compartilha com outros órgãos públicos as boas práticas de gestão e fiscalização de contratos que vem adotando ao longo dos anos. Essa troca de ideias favorece uma cultura organizacional transparente e responsável com o dinheiro do contribuinte”, destacou a servidora.