TVMPF disponibiliza vídeos de seminário sobre direitos de pessoas com deficiência promovido pela PRR3
A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) disponibilizou na TVMPF a íntegra do Seminário “Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência – Regime das capacidades Civis”, realizado nos dias 10 e 11 dezembro de 2015 na sede da Procuradoria. As discussões ocorreram a um mês da vigência da Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (LBIPD), que busca incorporar os parâmetros da Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.
O evento reuniu juristas brasileiros e americanos que são referências na área, no evento organizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência e pela Escola da Defensoria Pública, em parceria com o Ministério Público Federal em São Paulo, teve o objetivo de discutir novos paradigmas dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
As palestras e painéis foram divididos em sete partes no canal da PRR3 na TVMPF, de acordo com a relação abaixo, que elenca a composição de cada mesa com o link para o respectivo vídeo.
Confira os videos:
Parte 1/7
Mesa de abertura:
Maria Cristiana Simões A. Ziouva – procuradora-chefe da PRR3
Antônio Machado Neto – defensor público (representando o defensor-público-geral do Estado de São Paulo)
Glauber Callegari – defensor público, diretor assistente da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Lisiane Cristina Braecher – procuradora da República (PR/SP)
Frederico Antonio Garcia – presidente da OAB Guarujá
Camila de Jesus Mello Gonçalves – juíza de direito, coordenadora da área de Filosofia e Direitos Humanos da Escola Paulista de Magistratura
Eduardo Tostes – promotor de Justiça, assessor da Escola Superior do MPSP
Felipe Hotz de Macedo Cunha – Defensor Público, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Escola da Defensoria Pública.
Palestra: Tratamento Internacional dos Direitos das
Pessoas com Deficiência: do modelo médico ao modelo de direitos humanos
Arlene Kanter – Syracuse University
Eugênia Augusta Gonzaga – procuradora regional da República (PRR3)
Felipe Hotz de Macedo Cunha – defensor público do Estado de São Paulo
Assista aqui.
Parte 2/7 - Litígio estratégico e advocacy na implementação dos direitos humanos das pessoas com deficiência: lições da experiência internacional e nos Estados Unidos
Eric Rosenthal – Disability Rights International
Assista aqui.
Parte 3/7 - Sistemas regional e global de proteção
Flavia Piovesan – PUC-SP
Stella Reicher – COGEAE PUC-SP
Assista aqui.
Parte 4/7 - Conceito de Pessoa com Deficiência e seus desdobramentos
Felipe Hotz de Macedo Cunha – defensor público do Estado de São Paulo
Eugênia Augusta Gonzaga – procuradora regional da República (PRR3)
Assista aqui.
Parte 5/7 - Regime Internacional das Capacidades das Pessoas com Deficiência – Introdução, Desenvolvimento e Desafios à sua Implementação
Eric Rosenthal - Disability Rights International
Assista aqui.
Parte 6/7 - Lei Brasileira da Inclusão e o tratamento da Capacidade das Pessoas com Deficiência
Renato Benine – assessor jurídico - Câmara dos Deputados
Renata Flores Tibyriçá – defensora pública do Estado de São Paulo
Assista aqui.
Parte 7/7 - Novo Código de Processo Civil e Regime das Capacidades
Pedro Pereira dos Santos Peres – defensor público do Estado de São Paulo
Luis Felipe Leite – promotor de Justiça (MPSP)
Assista aqui.
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