Membros do MP discutem no Rio como combater violência de gênero
Como o aumento na violência de gênero tem sido combatido e estudado por membros do Ministério Público? Respostas a essa questão foram apresentadas no auditório do MPF na 2ª Região, no Rio de Janeiro, a um público de mais de 50 pessoas nesta quinta-feira (18). A plateia ouviu com interesse a palestra “Violência de gênero”, do procurador regional Maurício Andreiuolo (MPF) e da promotora Lúcia Iloizio (MP-RJ), que atuam no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como membro auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF) e integrante do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar, respectivamente.
Não é a primeira vez que o MPF abre as portas no Rio para discutir o tema. Em julho de 2016, a violência sexual contra a mulher foi debatida por membros do MP, especialistas e outros cidadãos em audiência pública no mesmo auditório, como citou a procuradora-chefe do MPF na 2ª Região, Marcia Morgado, na abertura dessa palestra inserida no ciclo que ela coordena. “O aprendizado e o crescimento nesse tema são constantes e sempre temos que dar atenção a sua importância”, afirmou.
O procurador regional Maurício Andreiuolo sugeriu uma revisão da pauta de debate sobre gênero no Brasil e no mundo. Para ele, os movimentos sociais deveriam trocar sua ênfase na reivindicação por igualdade pela cobrança da paridade: “Discordo de ser movimento pró-equidade. A mulher quer e precisa ser diferente. Ela deve buscar o equilíbrio da relação de gênero, a paridade ou equivalência”.
A conclusão sucedeu uma exposição original que conjugou comentários sobre a legislação – como a Lei Maria da Penha e tratados internacionais – com estatísticas, o modelo transteórico de mudança de Prochaska e DiClemente e obras de arte que ele associou à causa (telas “A parábola dos cegos”, de Bruegel, e “Nuda veritas”, de Klimt). Andreiuolo refutou noções correntes sobre gênero, que o vinculam à ideologia, bandeira e sexo.
“Gênero não é religião, ideologia nem torcida. Gênero é autonomia, é cultura, é ética”, defendeu o procurador, propondo superar a noção dualista e binária de “guerra dos sexos” – ele aludiu a essa imagem comum sem explicitá-la. “É preciso recolocar homem e mulher como pessoas juntas de mãos dadas rumo a objetivos comuns. Como trabalhar agora com esses personagens repaginados?”
Sua resposta a essa questão passa por um novo enfoque jurídico à questão de gênero. Em vez de sua abordagem tradicional do gênero tutelado como um direito fundamental, remetendo à dignidade da pessoa humana, Andreiuolo propôs que essa tutela se dê como um direito fundamental à cultura, tal como fixado na Constituição (art. 216). Ao fim de sua fala, a coordenadora da mesa, a procuradora da República Marina Filgueira, elogiou a apresentação do colega de MPF: “A definição de gênero é extremamente difícil e você conseguiu pontuar de uma maneira que ficou lindo”.
A promotora Lúcia Iloizio começou dizendo que as mulheres têm dois desejos: respeito e liberdade. Ela exemplificou que o vagão reservado a mulheres no metrô, como no Rio de Janeiro, não seria um espaço desejado por elas, mas que se justifica pela falta de respeito à mulher no transporte público. Outra percepção sua é o impacto da desigualdade de gênero além da esfera privada: ela gera menos pessoas trabalhando, logo, menor produção e menor Produto Interno Bruto (PIB). “A desigualdade de gênero vai repercutir na economia e aparece na discriminação notável em salários diferentes”, afirmou a promotora.
Após repassar conferências internacionais desde 1979, ano da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), Lúcia Iloizio enalteceu a Lei Maria da Penha (11.340/2006). “Essa lei inovou em vários setores, como educação, interlocução entre instituições, combate à violência doméstica contra a mulher, saúde e assistência social”, avaliou a promotora, para quem o machismo enraizado é o maior obstáculo à aplicação da lei, assim como o silêncio nas relações abusivas. “A vítima de relação abusiva prefere não falar porque a mulher se responsabiliza pela violência que sofreu. Daí a importância da mensagem 'não se cale'.”
A promotora criticou o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mulher agredida poderia optar por ficar calada na Justiça, o que considerou uma “violência institucional”. Para Lúcia Iloizio, seria preciso o tribunal incentivar que as mulheres denunciassem a agressão para evitar mais casos. “Quando não se consegue responsabilizar o agressor, perde o caráter preventivo e punitivo”.
A palestrante ainda contestou mitos sobre a violência contra a mulher como o de que só ocorreria em famílias problemáticas, de baixa renda ou de agressores que não sabem controlar suas emoções. “Se fosse assim, os agressores agrediriam também chefes, colegas de trabalho e outros familiares, e não apenas esposa, filhas e filhos”, assinalou a promotora na apresentação, e levantou um debate sobre medidas protetivas de urgência e campanhas de conscientização.
Quando o público teve a palavra, cidadãos compartilharam aprendizados sobre a questão de gênero. O ativista Leonel Ribeiro, da campanha “He for She” da ONU Mulheres, falou sobre contatos com o Congresso Nacional em prol de uma lei pelo empoderamento da mulher no esporte e na política. A servidora Marta Carmona (Núcleo de Direitos do Cidadão do MPF na 2ª Região) citou sua pesquisa de campo sobre a violência à mulher, em que detectou o maior peso da dependência emocional do que financeira na manutenção de relações abusivas. A jornalista Christiane Mussi, uma das líderes da campanha “Deixa ela trabalhar” (pelo respeito às repórteres esportivas), elogiou os palestrantes e comentou que, mesmo que aquela campanha tenha tido adesão de muitos atletas em pouco tempo, o engajamento também deu margem a muita hipocrisia de alguns homens que se disseram apoiadores.
Confira a palestra na TV MPF.
