MPF, IPHAN, EAGU e MP-GO promovem discussão sobre os 30 Anos da Constituição Federal e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Discutir os avanços que a Constituição de 1988 trouxe para o Patrimônio Cultural do país. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Escola da Advocacia-Geral da União em Goiás (EAGU-GO) e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) promovem, no dia 22 de novembro, a partir das 14 horas, uma edição especial do Café com Prosa, que terá como tema os “30 Anos da Constituição Federal e o Patrimônio Cultural Brasileiro”. O evento, que é tradicionalmente realizado pela Superintendência do Iphan em Goiás, coloca em discussão temas relativos ao Patrimônio Cultural Brasileiro.
Para esta edição especial, foram convidados como palestrantes o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee; a Procuradora da República Zani Cajueiro Tobias de Souza, lotada no MPF em Minas Gerais; a Procuradora Federal junto ao Iphan em Goiás, Ana Lídia Pinto Oliveira Machado, e o Promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, do Ministério Público do Estado de Goiás.
A intenção é que, por meio das discussões promovidas pelos palestrantes, os participantes possam conhecer mais as bases para a atuação legal do Ministério Público e do Iphan em todo o território nacional. Além disso, busca fortalecer o diálogo com gestores públicos, estudantes, professores, pesquisadores, representantes de entidades civis organizadas e demais interessados na área do patrimônio cultural.
O evento é aberto à participação da sociedade em geral e as inscrições são gratuitas. Os interessados em participar podem inscrever-se no período de 5 a 16 de novembro, por meio do link: https://bit.ly/2z3tMeH.
30 anos da Constituição – O ano de 2018 marca o trigésimo aniversário da atual Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. A Constituição Federal é o conjunto de leis fundamentais do país, considerada a diretriz máxima para a determinação do papel do Estado Brasileiro. No campo da cultura, trouxe inúmeros avanços: além de ampliar o conjunto de bens que constituem o Patrimônio Cultural Brasileiro, reconheceu formas de proteção por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
SERVIÇO
Evento: Café com Prosa
Tema: 30 Anos da Constituição Federal e o Patrimônio Cultural Brasileiro
Data e horário: 22 de novembro de 2018, a partir das 14h
Inscrições: de 5 a 16 de novembro
Certificado: será fornecido certificado de 4 horas aos participantes
Local: Auditório do Ministério Público Federal em Goiás (Avenida Olinda, nº 500, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Park Lozandes, Goiânia/GO)
