MPF/RJ: Justiça determina medidas para combater o coral-sol
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), a Justiça Federal determinou, em liminar, que a Petrobras, a Transpetro, o Estaleiro Brasfels, a Vale – Terminal Ilha Guaíba (TIG) e a Technip Operadora Portuária adotem medidas para o controle do coral-sol, espécie invasora que tem ameaçado a biodiversidade no litoral brasileiro.
As empresas devem apresentar, em até 60 dias, laudo de vistoria nos respectivos terminais e em todos os navios, plataformas, meios flutuantes e estruturas submersas que possam servir de substrato para fixação do Coral-Sol. Também deverá ser apresentado plano emergencial e cronograma de execução para controle da presença das espécies exóticas invasoras, com previsão de monitoramento e controle periódico da espécie. O plano contará com acompanhamento e supervisão do Ibama, apoio técnico do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (Projeto Coral-Sol), além de apoio científico do Departamento de Ecologia da Uerj. O avanço da situação será acompanhado mediante apresentação de relatórios trimestrais.
A Petrobras ainda deverá apresentar, em até 90 dias, um diagnóstico completo acerca do estabelecimento das espécies invasoras na Baía da Ilha Grande, além de cronograma de erradicação local, controle e extração da espécie no prazo máximo de dois anos.
Em 15 dias, todas as embarcações e plataformas que venham a trafegar na área e tenham qualquer relação com a exploração ou prospecção de petróleo deverão passar por inspeção com o objetivo de impedir novas introduções do organismo invasor. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 50 mil.
Invasão - A invasão do litoral fluminense pelo coral-sol é uma ameaça à biodiversidade nativa e à Baía da Ilha Grande. A bioinvasão foi provocada por bioincrustração da espécie através de plataformas e sondas de petróleo e gás, bem como pelo transporte em casco de navios, sem que os responsáveis tomassem medidas mitigadoras e de controle da invasão provocada pelo coral assassino. }
A invasão do coral-sol resulta em numerosos impactos negativos aos ecossistemas, aos seus componentes, às interações e funções e à população humana. Dentre eles, os mais importantes e já comprovados são: redução da biodiversidade e da abundância das espécies nativas; redução da produtividade primária e pesqueira; redução de espécies de bentos, do nécton e do plâncton; modificação do clico de carbono e cálcio no ambiente marinho e a redução de riqueza e diversidade biológica.
No Brasil, além do estado do Rio de Janeiro, o coral-sol já foi encontrado em Santa Catarina, Espírito Santo, São Paulo e Bahia. A espécie invasora, que é nativa do Oceano Pacífico, chegou ao país no início da década de 1980, possivelmente incrustada em navios e plataformas de petróleo e óleo. A porta de entrada em águas brasileiras foi pela Baía de Ilha Grande (RJ).
